Atos Normativos
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Lei nº 2662, de 16 de novembro de 2023
LEI Nº 2662, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 726.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2661, de 16 de novembro de 2023
LEI Nº 2661, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.357.523,06, e dá outras providências.
Lei nº 2660, de 24 de outubro de 2023
LEI Nº 2660, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2659, de 24 de outubro de 2023
LEI Nº 2659, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 757.200,00, e dá outras providências.
Lei nº 2658, de 10 de outubro de 2023
LEI Nº 2658, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2657, de 10 de outubro de 2023
LEI Nº 2657, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 356.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2656, de 27 de setembro de 2023
LEI Nº 2656, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2655, de 27 de setembro de 2023
LEI Nº 2655, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Izoldino Bueno de Freitas à Ponte que liga as ruas Rio de Janeiro e Amapá, e dá outras providências.
Lei nº 2654, de 27 de setembro de 2023
LEI Nº 2654, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 73.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2653, de 27 de setembro de 2023
LEI Nº 2653, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2652, de 27 de setembro de 2023
LEI Nº 2652, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. — Denomina a Rotatória existente no final da Rua Herculano do Livramento no Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2650, de 12 de setembro de 2023
LEI Nº 2650, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 279.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2651, de 11 de setembro de 2023
LEI Nº 2651, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a implantação de loteamentos com acesso controlado (loteamentos fechados) e de condomínios de lotes, e dá outras providências.
Lei nº 2649, de 11 de setembro de 2023
LEI Nº 2649, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. — Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2648, de 29 de agosto de 2023
LEI Nº 2648, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 454.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2647, de 21 de agosto de 2023
LEI Nº 2647, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 2.501.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2646, de 16 de agosto de 2023
LEI Nº 2646, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 698.527,31, e dá outras providências.
Lei nº 2645, de 16 de agosto de 2023
LEI Nº 2645, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 756.026,00, e dá outras providências.
Lei nº 2643, de 11 de julho de 2023
LEI Nº 2643, DE 11 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a Regularização das Áreas Construídas no Município que estão irregulares, conforme metragem in loco, e dá outras providências.
Lei nº 2642, de 11 de julho de 2023
LEI Nº 2642, DE 11 DE JULHO DE 2023. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a transferir a título de auxílio e firmar parceria com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e d
Lei nº 2641, de 11 de julho de 2023
LEI Nº 2641, DE 11 DE JULHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 242.384,07, e dá outras providências.
Lei nº 2640, de 11 de julho de 2023
LEI Nº 2640, DE 11 DE JULHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2639, de 27 de junho de 2023
LEI Nº 2639, DE 27 DE JUNHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.480.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2638, de 27 de junho de 2023
LEI Nº 2638, DE 27 DE JUNHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.860.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2637, de 13 de junho de 2023
LEI Nº 2637, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024, e dá outras providências.
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