Atos Normativos
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Lei nº 2670, de 12 de dezembro de 2023
LEI Nº 2670, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação Protetora dos Animais de Monte Alto - APAMA, e dá outras providências
Lei nº 2669, de 12 de dezembro de 2023
LEI Nº 2669, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto, a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras providências
Lei nº 2668, de 12 de dezembro de 2023
LEI Nº 2668, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá outras providências
Lei nº 2666, de 29 de novembro de 2023
LEI Nº 2666, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2024
Lei nº 2665, de 29 de novembro de 2023
LEI Nº 2665, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. — Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Ali
Lei nº 2664, de 29 de novembro de 2023
LEI Nº 2664, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 145.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2663, de 16 de novembro de 2023
LEI Nº 2663, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 255.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2662, de 16 de novembro de 2023
LEI Nº 2662, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 726.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2661, de 16 de novembro de 2023
LEI Nº 2661, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.357.523,06, e dá outras providências
Lei nº 2660, de 24 de outubro de 2023
LEI Nº 2660, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2659, de 24 de outubro de 2023
LEI Nº 2659, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 757.200,00, e dá outras providências
Lei nº 2658, de 10 de outubro de 2023
LEI Nº 2658, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2657, de 10 de outubro de 2023
LEI Nº 2657, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 356.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2656, de 27 de setembro de 2023
LEI Nº 2656, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2655, de 27 de setembro de 2023
LEI Nº 2655, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Izoldino Bueno de Freitas à Ponte que liga as ruas Rio de Janeiro e Amapá, e dá outras providências
Lei nº 2654, de 27 de setembro de 2023
LEI Nº 2654, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 73.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2653, de 27 de setembro de 2023
LEI Nº 2653, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2652, de 27 de setembro de 2023
LEI Nº 2652, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. — Denomina a Rotatória existente no final da Rua Herculano do Livramento no Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2650, de 12 de setembro de 2023
LEI Nº 2650, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 279.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2651, de 11 de setembro de 2023
LEI Nº 2651, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a implantação de loteamentos com acesso controlado (loteamentos fechados) e de condomínios de lotes, e dá outras providências
Lei nº 2649, de 11 de setembro de 2023
LEI Nº 2649, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. — Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2648, de 29 de agosto de 2023
LEI Nº 2648, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 454.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2647, de 21 de agosto de 2023
LEI Nº 2647, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 2.501.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2646, de 16 de agosto de 2023
LEI Nº 2646, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 698.527,31, e dá outras providências
Lei nº 2645, de 16 de agosto de 2023
LEI Nº 2645, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 756.026,00, e dá outras providências
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