Atos Normativos
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Portaria nº 100, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 100, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 099, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 099, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 098, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 098, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Matheus de Arruda Campos Mondadore, do Cargo de Agente Escolar, e dá outras providências.
Portaria nº 097, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 097, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 096, de 5 de março de 2026
PORTARIA Nº 096, DE 5 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Lucas Antunes Alves, do Cargo de Agente Escolar, e dá outras providências.
Portaria nº 095, de 5 de março de 2026
PORTARIA Nº 095, DE 5 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Giovanna Yasmin Pinheiro Campos, do Cargo de Agente Escolar, e dá outras providências.
Portaria nº 094, de 5 de março de 2026
PORTARIA Nº 094, DE 05 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 03/2025 e nomeia equipe de
Portaria nº 093, de 3 de março de 2026
PORTARIA Nº 093, DE 3 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 092, de 2 de março de 2026
PORTARIA Nº 092, DE 2 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Albino Augusto Balsanelli Junior, do Cargo de Motorista, e dá outras providências.
Portaria nº 091, de 27 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 091, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de EMILIO THIAGO OLIVEIRA BORGES, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências.
Portaria nº 090, de 26 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 090, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 089, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 089, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de WERNER FERNANDO BATISTA FATORI, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 088, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 088, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de SUELLEN PAMELA DOS SANTOS SILVA, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 087, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 087, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de SILMARA NUNES, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
Portaria nº 086, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 086, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MURILO HENRIQUE DOS SANTOS BATISTA, para o cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, e dá outras providências.
Portaria nº 085, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 085, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MICAEL DE CARVALHO SILVA, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
Portaria nº 084, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 084, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MAURO DE ARAUJO BORGES NETO, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, e dá outras providências.
Portaria nº 083, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 083, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MATEUS HENRIQUE BARCELONI, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
Portaria nº 082, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 082, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MARCUS VINICIUS NASCIMENTO MACEDO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
Portaria nº 081, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 081, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MARCIA CRISTINA TRIGUEIRO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
Portaria nº 080, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 080, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de LUCAS ANTUNES ALVES, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 079, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 079, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de GUILHERME CIPOLA, para o cargo de TRATORISTA, e dá outras providências.
Portaria nº 078, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 078, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de GLAUCIO ALBANI, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
Portaria nº 077, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 077, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de GIOVANNA YASMIN PINHEIRO CAMPOS, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 076, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 076, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de FELIPE TEIXEIRA DE SOUZA, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, e dá outras providências.
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