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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto

Diário Oficial do Município

Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Espécie

Ano

Número ou palavra da ementa

Portarias · 3.020 Decretos · 1.450 Leis · 676 Editais · 157 Atos da Mesa · 96 Leis Complementares · 55 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

3.020 ato(s) encontrado(s).

Portaria nº 173, de 22 de abril de 2026

Edição nº 2178 Publicado em 22/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 173, DE 22 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 172, de 20 de abril de 2026

Edição nº 2177 Publicado em 20/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 172, DE 20 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 171, de 20 de abril de 2026

Edição nº 2177 Publicado em 20/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 171, DE 20 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a Nomeação de Atribuição Especial de Ouvidor do Município de Vista Alegre do Alto/SP. JOSE DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,

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Portaria nº 170, de 17 de abril de 2026

Edição nº 2176 Publicado em 17/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 170, DE 17 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 169, de 17 de abril de 2026

Edição nº 2176 Publicado em 17/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 169, DE 17 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 168, de 16 de abril de 2026

Edição nº 2175 Publicado em 16/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 168, DE 16 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 167, de 16 de abril de 2026

Edição nº 2175 Publicado em 16/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 167, DE 16 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 166, de 16 de abril de 2026

Edição nº 2175 Publicado em 16/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 166, DE 16 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 165, de 16 de abril de 2026

Edição nº 2175 Publicado em 16/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 165, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 003/2026 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 164, de 16 de abril de 2026

Edição nº 2175 Publicado em 16/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 164, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 002/2026 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 163, de 16 de abril de 2026

Edição nº 2175 Publicado em 16/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 163, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 09/2026 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 162, de 16 de abril de 2026

Edição nº 2175 Publicado em 16/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 162, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 08/2026 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 161, de 15 de abril de 2026

Edição nº 2173 Publicado em 15/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 161, DE 15 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 160, de 14 de abril de 2026

Edição nº 2172 Publicado em 14/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 160, DE 14 DE ABRIL DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências

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Portaria nº 159, de 14 de abril de 2026

Edição nº 2172 Publicado em 14/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 159, DE 14 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 158, de 10 de abril de 2026

Edição nº 2170 Publicado em 10/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 158, DE 10 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 157, de 10 de abril de 2026

Edição nº 2170 Publicado em 10/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 157, DE 10 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 156, de 9 de abril de 2026

Edição nº 2169 Publicado em 09/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 156, DE 09 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a exoneração de Rita Helena Lopes Rozani do Cargo em Comissão de Secretária de Desenvolvimento Social e dá outras providências

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Portaria nº 155, de 9 de abril de 2026

Edição nº 2169 Publicado em 09/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 155, DE 9 DE ABRIL DE 2026 — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 154, de 7 de abril de 2026

Edição nº 2167 Publicado em 07/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 154, DE 7 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 153, de 7 de abril de 2026

Edição nº 2167 Publicado em 07/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 153, DE 07 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 152, de 1 de abril de 2026

Edição nº 2164 Publicado em 01/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 152, DE 1 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 151, de 1 de abril de 2026

Edição nº 2164 Publicado em 01/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 151, DE 1 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) à servidora pública Municipal Daniele Bettini para o desempenho de Rotinas de

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Portaria nº 150, de 1 de abril de 2026

Edição nº 2164 Publicado em 01/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 150, DE 1º DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 001/2026 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 149, de 1 de abril de 2026

Edição nº 2164 Publicado em 01/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 149, DE 1º DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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