Atos Normativos
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Portaria nº 305, de 11 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 305, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação dos Membros para Constituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras Providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 304, de 11 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 304, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de Responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
Portaria nº 303, de 11 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 303, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 302, de 11 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 302, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 301, de 11 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 301, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 300, de 8 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 300, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 299, de 8 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 299, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 298, de 7 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 298, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Adicional de nível Universitário à Servidora Pública. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do ar
Portaria nº 297, de 6 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 297, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal da Dispensa nº 028/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial
Portaria nº 296, de 5 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 296, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Adicional de nível Universitário à Servidor Público. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do art
Portaria nº 295, de 5 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 295, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 294, de 5 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 294, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 293, de 5 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 293, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 047/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Portaria nº 292, de 5 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 292, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 47/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 291, de 1 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 291, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal do Pregão nº 045/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o
Portaria nº 290, de 1 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 290, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 289, de 1 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 289, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 288, de 31 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 288, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. — DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS
Portaria nº 287, de 31 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 287, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 286, de 30 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 286, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 285, de 29 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 285, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 46/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 284, de 25 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 284, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 283, de 25 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 283, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 002/2019.
Portaria nº 282, de 24 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 282, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 281, de 24 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 281, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
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