Atos Normativos
2.959 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 280, de 24 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 280, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 279, de 22 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 279, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Contrato Administrativo nº 067/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Portaria nº 278, de 21 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 278, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 277, de 21 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 277, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 276, de 18 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 276, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 275, de 16 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 275, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 274, de 16 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 274, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 45/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 273, de 15 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 273, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 272, de 15 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 272, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 44/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 271, de 3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 271, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Gestora do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP, e dá outras providências. LUIS ATONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Portaria nº 270, de 3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 270, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a convocação de servidora pública municipal para prestar serviços nas eleições do Conselho Tutelar de Vista Alegre do Alto no dia 6 de Outubro de 2019, e dá outras providências. LUIS
Portaria nº 269, de 3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 269, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 268, de 3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 268, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 267, de 1 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 267, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 266, de 1 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 266, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 265, de 27 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 265, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 264, de 23 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 264, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo controle administrativo e financeiro, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atrib
Portaria nº 263, de 17 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 263, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Contrato Administrativo nº 065/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Portaria nº 260, de 13 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 260, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Pregão nº 040/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Portaria nº 259, de 13 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 259, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 258, de 13 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 258, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 257, de 12 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 257, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Fábio Augusto da Rocha Loures, para o Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Saúde, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista
Portaria nº 256, de 12 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 256, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal do Pregão nº 041/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o
Portaria nº 255, de 12 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 255, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal do Pregão nº 042/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o
Portaria nº 254, de 12 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 254 de 12 DE SETEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.