Atos Normativos
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Portaria nº 316, de 19 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 316, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal da Dispensa nº 029/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial
Portaria nº 315, de 19 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 315, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal da Tomada de Preço nº 004/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em e
Portaria nº 314, de 18 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 314, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 313, de 18 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 313, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 312, de 18 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 312, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo controle administrativo e financeiro, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atrib
Portaria nº 311, de 18 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 311, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico de Convênio para a execução de Recapeamento Asfáltico. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Portaria nº 310, de 14 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 310, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Lucimara Aparecida Maria, do Cargo em Comissão de Chefe Científico Social, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 309, de 13 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 309, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 308, de 12 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 308, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispões sobre a alteração de membro na Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 02/2019, nomeados pela Portaria Municipal nº 283,de 25 de outubro de 2019, e dá outras providências. LUIS ANTO
Portaria nº 307, de 12 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 307, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação dos Membros para Constituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras Providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 306, de 12 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 306, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 305, de 11 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 305, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação dos Membros para Constituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras Providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 304, de 11 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 304, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de Responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito, e dá outras providências
Portaria nº 303, de 11 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 303, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 302, de 11 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 302, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 301, de 11 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 301, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 300, de 8 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 300, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 299, de 8 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 299, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 298, de 7 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 298, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Adicional de nível Universitário à Servidora Pública. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do ar
Portaria nº 297, de 6 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 297, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal da Dispensa nº 028/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial
Portaria nº 296, de 5 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 296, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Adicional de nível Universitário à Servidor Público. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do art
Portaria nº 295, de 5 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 295, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 294, de 5 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 294, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 293, de 5 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 293, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 047/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Portaria nº 292, de 5 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 292, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 47/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
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