Atos Normativos
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Portaria nº 130, de 27 de abril de 2020
PORTARIA Nº 130, DE 27 DE ABRIL DE 2020. — Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 129, de 27 de abril de 2020
PORTARIA Nº 129, DE 27 DE ABRIL DE 2020. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 128, de 27 de abril de 2020
PORTARIA Nº 128, DE 27 DE ABRIL DE 2020. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 127, de 27 de abril de 2020
PORTARIA Nº 127, DE 27 DE ABRIL DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 126, de 23 de abril de 2020
PORTARIA Nº 126, DE 23 DE ABRIL DE 2020. — Dispõe sobre Gozo Imediato de Férias Regulamentar para Servidora Pública Municipal que especifica, e dá outras Providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso
Decreto nº 4990, de 22 de abril de 2020
DECRETO Nº 4990, DE 22 DE ABRIL DE 2020. — Estende o Prazo de Funcionamento do Conselho Tutelar, como Medida Preventiva e de Contenção para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronav
Decreto nº 4989, de 22 de abril de 2020
DECRETO Nº 4989, DE 22 DE ABRIL DE 2020. — ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4974 DE 1 DE ABRIL DE 2020 QUE REORGANIZA O CALENDÁRIO ESCOLAR, DEVIDO AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS, NAS UNIDADES DA REDE OFICIAL DE ENSINO
Decreto nº 4988, de 22 de abril de 2020
DECRETO Nº 4988, DE 22 DE ABRIL DE 2020. — PRORROGA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4976, DE 07 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de su
Decreto nº 4987, de 22 de abril de 2020
DECRETO Nº 4987, DE 22 DE ABRIL DE 2020. — DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4970, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4976 DE 07 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORA
Portaria nº 125, de 22 de abril de 2020
PORTARIA Nº 125, DE 22 DE ABRIL DE 2020. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições leg
Portaria nº 124, de 22 de abril de 2020
PORTARIA Nº 124, DE 22 DE ABRIL DE 2020. — DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Lei Complementar nº 187, de 17 de abril de 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 17 DE ABRIL DE 2020. — Autoriza o Poder Público Municipal a firmar Termo de Compromisso com a Iniciativa Privada para Investimento na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, e dá outras providências.
Portaria nº 123, de 17 de abril de 2020
PORTARIA Nº 123, DE 17 DE ABRIL DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 122, de 17 de abril de 2020
PORTARIA Nº 122, DE 17 DE ABRIL DE 2020. — Revoga a Portaria Municipal nº 113, de 16 de abril de 2020, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições legai
Portaria nº 121, de 17 de abril de 2020
PORTARIA Nº 121, DE 17 DE ABRIL DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 120, de 17 de abril de 2020
PORTARIA Nº 120, DE 17 DE ABRIL DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 119, de 17 de abril de 2020
PORTARIA Nº 119, DE 17 DE ABRIL DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 118, de 17 de abril de 2020
PORTARIA Nº 118, DE 17 DE ABRIL DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 117, de 17 de abril de 2020
PORTARIA Nº 117, DE 17 DE ABRIL DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 116, de 17 de abril de 2020
PORTARIA Nº 116, DE 17 DE ABRIL DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Decreto nº 4986, de 16 de abril de 2020
DECRETO Nº 4986, DE 16 DE ABRIL DE 2020. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta.
Decreto nº 4985, de 16 de abril de 2020
DECRETO Nº 4985, DE 16 DE ABRIL DE 2020. — DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 4980, DE 13 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Portaria nº 115, de 16 de abril de 2020
PORTARIA Nº 115, DE 16 DE ABRIL DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 114, de 16 de abril de 2020
PORTARIA Nº 114, DE 16 DE ABRIL DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 113, de 16 de abril de 2020
PORTARIA Nº 113, DE 16 DE ABRIL DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
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