Atos Normativos
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Decreto nº 6034, de 13 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6034, DE 13 DE JULHO DE 2026 — Convoca a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vista Alegre do Alto.
Decreto nº 6033, de 13 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6033, DE 13 DE JULHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 283, de 13 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 283, DE 13 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 282, de 13 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 282, DE 13 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 18, de 13 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JULHO DE 2026 — Concede folga de eleição a servidor municipal. ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA SOUSA, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere art
Decreto nº 6032, de 8 de julho de 2026
DECRETO Nº 6032, DE 08 DE JULHO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2862, de 8 de julho de 2026
LEI Nº 2862, DE 08 DE JULHO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Portaria nº 281, de 8 de julho de 2026
PORTARIA Nº 281, DE 08 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 280, de 8 de julho de 2026
PORTARIA Nº 280, DE 08 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 279, de 7 de julho de 2026
PORTARIA Nº 279, DE 07 DE JULHO DE 2026. — “Dispõe sobre a designação de servidor público responsável pelo almoxarifado/estoque de gêneros, insumos e materiais vinculados à alimentação escolar, no Município de Vista Alegre do Alto, e dá out
Portaria nº 278, de 7 de julho de 2026
PORTARIA Nº 278, DE 07 DE JULHO DE 2026. — “Dispõe sobre a designação de servidor público responsável pelo recebimento, controle de estoque e distribuição de brinquedos, uniformes e materiais escolares e pedagógicos na EMEC Profª. Sidney
Portaria nº 277, de 7 de julho de 2026
PORTARIA Nº 277, DE 07 DE JULHO DE 2026. — “Dispõe sobre a designação de servidor público responsável pelo recebimento, controle de estoque e distribuição de brinquedos, uniformes e materiais escolares e pedagógicos na EMEIEF “Irineu
Portaria nº 276, de 7 de julho de 2026
PORTARIA Nº 276, DE 07 DE JULHO DE 2026. — “Dispõe sobre a designação de servidor público responsável pelo recebimento, controle de estoque e distribuição de brinquedos, uniformes e materiais escolares e pedagógicos na EMEI “Aurélio
Portaria nº 275, de 7 de julho de 2026
PORTARIA Nº 275, DE 07 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 274, de 6 de julho de 2026
PORTARIA Nº 274, DE 06 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 273, de 2 de julho de 2026
PORTARIA Nº 273, DE 02 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 272, de 1 de julho de 2026
PORTARIA Nº 272, DE 01 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 271, de 1 de julho de 2026
PORTARIA Nº 271, DE 01 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 270, de 1 de julho de 2026
PORTARIA Nº 270, DE 01 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 269, de 1 de julho de 2026
PORTARIA Nº 269 DE 1º DE JULHO DE 2026 — Promove a Exoneração Compulsória de Servidor Público Municipal Efetivo, aposentado pelo Regime Geral da Previdência com idade completa de 75 anos.
Portaria nº 268, de 30 de junho de 2026
PORTARIA Nº 268, DE 30 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 267, de 30 de junho de 2026
PORTARIA Nº 267, DE 30 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 6031, de 29 de junho de 2026
DECRETO Nº 6031, DE 29 DE JUNHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 266, de 29 de junho de 2026
PORTARIA Nº 266, DE 29 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 265, de 29 de junho de 2026
PORTARIA Nº 265, DE 29 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
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