Atos Normativos
5.588 ato(s) encontrado(s).
Lei nº 2881, de 20 de outubro de 2026 Matéria
LEI Nº 2881, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 — Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da rede pública municipal de ensino de Vista Alegre do Alto, nos termos que especifica.
Portaria nº 406, de 20 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 406, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 126/2025 que nomeou servidora pública municipal para o desempenho da função de confiança de Coordenadora do Serviço Especializado em Engenharia d
Portaria nº 405, de 20 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 405, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Decreto nº 6079, de 19 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6079, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 404, de 19 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 404, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação da servidora pública Municipal Patricia Kelli Aleixo Soares para o desempenho da função de confiança de Coordenador de Atenção Básica, e dá outras providências.JOSÉ DE JES
Portaria nº 403, de 19 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 403, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de Camila Dalócio para o Cargo em Comissão de Secretária de Saúde e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de s
Portaria nº 402, de 19 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 402, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 077/2025 que nomeou servidora pública municipal para o desempenho da função de confiança de Coordenador de Atenção Básica, e dá outras providênci
Decreto nº 6078, de 15 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6078, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiç
Decreto nº 6077, de 15 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6077, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atrib
Decreto nº 6076, de 15 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6076, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atrib
Lei nº 2880, de 15 de outubro de 2026 Matéria
LEI Nº 2880, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2879, de 15 de outubro de 2026 Matéria
LEI Nº 2879, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2878, de 15 de outubro de 2026 Matéria
LEI Nº 2878, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6075, de 14 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6075, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Decreto nº 6074, de 14 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6074, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. — Altera o Decreto Municipal nº 5954, de 29 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais pertencentes à Administração direta durante o ano de 2026 e
Portaria nº 401, de 14 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 401, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, d
Portaria nº 400, de 14 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 400, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. — Promove a Exoneração a Pedido de Servidora Pública Municipal Efetiva aposentada pelo Regime Geral da Previdência com idade completa de 75 anos.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista
Decreto nº 6073, de 13 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6073, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 399, de 13 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 399, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração de Bruno Henrique Barbosa do cargo em comissão de Diretor de Vigilância em Saúde.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 398, de 13 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 398, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração de Nayara Rozani Ortega do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 6072, de 9 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6072, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 397, de 9 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 397, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 396, de 9 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 396, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 395, de 9 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 395, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, d
Portaria nº 394, de 9 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 394, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
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