Atos Normativos
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Portaria nº 035, de 23 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 035, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a exoneração de Flavio Alexandre Ferreira, do Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Esportes, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 034, de 23 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 034, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Sonia Pricila Mariotto Parizatti, para o Cargo em Comissão de Diretor de Administração e Projetos, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de
Portaria nº 033, de 23 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 033, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Evandro Cesar do Prado, para o cargo em Comissão de Diretor da Vigilância em Saúde, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre d
Portaria nº 032, de 23 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 032, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a Nomeação de Fabio Augusto da Rocha Loures para o Cargo em Comissão de Diretor de Atenção Básica e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre d
Portaria nº 031, de 23 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 031, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Natalia Fernanda da Silva Spada, para o Cargo em Comissão de Diretor de Administração e Serviços Educacionais, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito
Portaria nº 030, de 23 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 030, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Roseli de Fátima Neves da Costa, para o Cargo em Comissão de Diretor de Tributos e Rendas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
Portaria nº 029, de 20 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 029, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 028, de 20 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 028, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a exoneração de Evandro Cesar do Prado, do Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Saúde Bucal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 027, de 20 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 027, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a exoneração de Fabio Augusto da Rocha Loures, do Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Saúde, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 026, de 20 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 026, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a exoneração de Sonia Pricila Mariotto Parizatti, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 025, de 20 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 025, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a exoneração de Natalia Fernanda da Silva Spada, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre d
Portaria nº 024, de 20 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 024, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a exoneração de Roseli de Fátima Neves da Costa, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do A
Decreto nº 5446, de 18 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 5446, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo n° 02/2021. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais...
Portaria nº 022, de 18 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 022, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução da Tomada de Preço nº 04/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Portaria nº 021, de 18 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 021, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Tomada de Preço nº 01/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Portaria nº 020, de 16 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 020, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 019, de 16 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 019, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 018, de 16 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 018, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Decreto nº 5445, de 13 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 5445, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. — Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2023, e dá outras providências...
Decreto nº 5444, de 13 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 5444, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipa
Portaria nº 017, de 13 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 017, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Colaboração nº 01/2023 com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá outras providências.
Portaria nº 016, de 12 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 016, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Rodrigo Aparecido Esteves para o Cargo em Comissão de Diretor de TI, Comunicação e Transparência. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no u
Portaria nº 015, de 11 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 015, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 014, de 10 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 014, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 013, de 10 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 013, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Marina Julião Robes para o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no u
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