Atos Normativos
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Portaria nº 51, de 27 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 50, de 27 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 50, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 049, de 26 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 049, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Decreto nº 5450, de 25 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 5450 DE 25 DE JANEIRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 048, de 25 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 048, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 047, de 25 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 047, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a Prorrogação do Cargo em Comissão, ocupado pela Professora Coordenadora Pedagógica e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Portaria nº 046, de 25 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 046, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Joedson Queiroz Santos, para o Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre d
Portaria nº 045, de 25 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 045, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Flavio Alexandre Ferreira para o Cargo em Comissão de Diretor de Esporte, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no
Portaria nº 044, de 25 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 044, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Luis Henrique Gomes, para o Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Públicos, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
Decreto nº 5449, de 24 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 5449 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5448, de 24 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 5448 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 449.921,20, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5447, de 24 de janeiro de 2023
DECRETO Nº 5447 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Lei nº 2582, de 24 de janeiro de 2023
LEI Nº 2582, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2581, de 24 de janeiro de 2023
LEI Nº 2581, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 449.921,20, e dá outras providências.
Lei nº 2580, de 24 de janeiro de 2023
LEI Nº 2580, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2579, de 24 de janeiro de 2023
LEI Nº 2579, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.
Lei nº 2578, de 24 de janeiro de 2023
LEI Nº 2578, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre o Reajuste Geral Anual dos Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Portaria nº 43, de 24 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 43 DE 24 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do servidor público Municipal Alessandro Rodrigo Cação Ribeiro para a função de confiança de Comandante da Guarda Municipal e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, P
Portaria nº 042, de 23 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 042, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a exoneração de Alessandro Rodrigo Cação Ribeiro, do Cargo em Comissão de Comandante da Guarda Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista
Portaria nº 041, de 23 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 041, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO, OCUPADO PELA DIRETORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA EMEI AURELIO BETTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de V
Portaria nº 040, de 23 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 040, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO, OCUPADO PELA DIRETORA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF IRINEU JULIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre d
Portaria nº 039, de 23 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 039, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 01/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 038, de 23 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 038, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. — DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DE FUNÇÃO, SEM REMUNERAÇÃO, DO CONTENCIOSO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA A VACÂNCIA DO CARGO, SEM DESVIO DE SUAS FUNÇÕES CONTRATADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO F
Portaria nº 037, de 23 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 037, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a exoneração de Luis Henrique Gomes, do Cargo em Comissão de Chefe de Frotas de Veículos Municipais, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 036, de 23 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 036, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a exoneração de Joedson Queiroz Santos, do Cargo em Comissão de Chefe de Obras e Convênios Municipais, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
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