Atos Normativos
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Edital nº 046/2023
EDITAL N° 046/2023 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2243/2023 Diante da impugnação do pregão presencial nº 25/2023 – Processo de Licitação nº 2243/2023 apresentada pela
Portaria nº 023/2023
PORTARIA Nº 023, DE 19 JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 01/2023 com a APAE, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Edital nº 02/2023
EDITAL Nº. 02/2023 - FICHA DE INSCRIÇÃO – VISTA ALEGRE DO ALTO — Nº. da Inscrição ____________/2023 CANDIDATO(A) AO CARGO DE AUXILIAR DE COZINHA
Portaria nº 252, de 30 de dezembro de 2022
PORTARIA Nº 252, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução da Tomada de Preço nº 02/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Portaria nº 251, de 30 de dezembro de 2022
PORTARIA Nº 251, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Tomada de Preço nº 06/2021, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Portaria nº 250, de 29 de dezembro de 2022
PORTARIA Nº 250, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 5443, de 22 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5443, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências.
Decreto nº 5442, de 22 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5442, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a atualização dos valores nominais das tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e anexo único (planta de valores), da Lei Complementar nº 035, de 03 de
Decreto nº 5441, de 22 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5441, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a atualização dos valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos, Penalidades e Multas, das Ações de Vigilância Sanitária a que se refere à Lei Municipal nº
Decreto nº 5440, de 22 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5440, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. — Estabelece o valor mínimo para efeitos do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, quando se tratar de imóveis rurais.
Portaria nº 249, de 21 de dezembro de 2022
PORTARIA Nº 249, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução da Tomada de Preço nº 10/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Portaria nº 248, de 21 de dezembro de 2022
PORTARIA Nº 248, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 5439, de 20 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5439, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre o horário de trabalho nos dias que antecedem, respectivamente o Natal e Ano Novo, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Decreto nº 5438, de 19 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5438 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2577, de 19 de dezembro de 2022
LEI Nº 2577, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2576, de 19 de dezembro de 2022
LEI Nº 2576, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Publica Municipal localizada na Praça Dr. Emílio H. Ower Sandolth, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 198, de 19 de dezembro de 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 012, de 26 de outubro de 2.000 (Lei de Parcelamento do Solo) e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 03, de 19 de dezembro de 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. — Concede Título de Cidadã Honorária de Vista Alegre do Alto à Senhora Dra. Rosângela Buck.
Portaria nº 230, de 18 de dezembro de 2022
PORTARIA Nº 230, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 5437, de 15 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5437 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 370, de 15 de dezembro de 2022
PORTARIA Nº 370, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 247, de 15 de dezembro de 2022
PORTARIA Nº 247, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução da Tomada de Preço nº 09/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Decreto nº 5436, de 14 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5436, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed
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