Atos Normativos
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Lei nº 2575, de 14 de dezembro de 2022
LEI Nº 2575, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Entidade Fundação Pio XII, e dá outras providências.
Lei nº 2574, de 14 de dezembro de 2022
LEI Nº 2574, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras
Lei nº 2573, de 14 de dezembro de 2022
LEI Nº 2573, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi
Lei nº 2572, de 14 de dezembro de 2022
LEI Nº 2572, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação Protetora dos Animais de Monte Alto - APAMA, e dá outras
Lei nº 2571, de 14 de dezembro de 2022
LEI Nº 2571, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto, a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras
Lei nº 2570, de 14 de dezembro de 2022
LEI Nº 2570, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria através de Termo de Colaboração com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de
Lei nº 2569, de 14 de dezembro de 2022
LEI Nº 2569, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 269.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2568, de 14 de dezembro de 2022
LEI Nº 2568, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 463.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 246, de 14 de dezembro de 2022
PORTARIA Nº 246, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. — Nomeia Comissão de Leilão dos Bens Públicos Pertencentes ao Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Lei Complementar nº 197, de 14 de dezembro de 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. — Estabelece nova estrutura administrativa e reorganiza os quadros de cargos em comissão, funções de confiança e atividades gratificadas do Poder Executivo do Município de
Portaria nº 245, de 12 de dezembro de 2022
PORTARIA Nº 245, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 244, de 8 de dezembro de 2022
PORTARIA Nº 244, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 243, de 8 de dezembro de 2022
PORTARIA Nº 243, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Decreto nº 5433, de 7 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5433, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre o horário de trabalho em dia de jogo disputado pela Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol de 2022. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Es
Portaria nº 242, de 7 de dezembro de 2022
PORTARIA Nº 242, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução da Tomada de Preço nº 09/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Decreto nº 5432, de 6 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5432, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 241, de 6 de dezembro de 2022
PORTARIA Nº 241, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 5431, de 5 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5431, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre o horário de trabalho em dia de jogo disputado pela Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol de 2022. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Es
Portaria nº 240, de 5 de dezembro de 2022
PORTARIA Nº 240, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 239, de 5 de dezembro de 2022
PORTARIA Nº 239, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 5430, de 2 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5430 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5429, de 1 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 5429, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 238, de 30 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 238, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 5428, de 29 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5428, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 122.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5427, de 29 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5427, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 420.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
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