Atos Normativos
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Portaria nº 166, de 21 de maio de 2020
PORTARIA Nº 166, DE 21 DE MAIO DE 2020. — Concede Férias à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 d
Portaria nº 165, de 21 de maio de 2020
PORTARIA Nº 165, DE 21 DE MAIO DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 164, de 21 de maio de 2020
PORTARIA Nº 164, DE 21 DE MAIO DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 163, de 20 de maio de 2020
PORTARIA Nº 163, DE 20 DE MAIO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 019/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 162, de 20 de maio de 2020
PORTARIA Nº 162, DE 20 DE MAIO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 018/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 161, de 19 de maio de 2020
PORTARIA Nº 161, DE 19 DE MAIO DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 160, de 19 de maio de 2020
PORTARIA Nº 160, DE 19 DE MAIO DE 2020 — Estende o prazo de autorização para o Trabalho Home Office para os Setores Municipais Estabelecido pela Portaria nº 095/2020, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vis
Portaria nº 159, de 19 de maio de 2020
PORTARIA Nº 159, DE 19 DE MAIO DE 2020. — Dispõe sobre a Cessação da designação de Servidora Pública Municipal para exercer a Função Administrativa Necessária para a Operacionalização e Funcionamento do Posto de Atendimento Eleitoral da Jus
Portaria nº 158, de 19 de maio de 2020
PORTARIA Nº 158, DE 19 DE MAIO DE 2020. — Dispõe sobre a Cessação da designação de Servidora Pública Municipal para exercer a Função Administrativa Necessária para a Operacionalização e Funcionamento do Posto de Atendimento Eleitoral da Jus
Decreto nº 4998, de 18 de maio de 2020
DECRETO Nº 4998, DE 18 DE MAIO DE 2020. — DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE HORAS, REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, EM DECORRÊNCIA AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIO
Edital nº 08, de 15 de maio de 2020
EDITAL Nº 08, DE 15 DE MAIO DE 2020. — DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2019.
Portaria nº 157, de 13 de maio de 2020
PORTARIA Nº 157, DE 13 DE MAIO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 017/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 156, de 13 de maio de 2020
PORTARIA Nº 156, DE 13 DE MAIO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial Municipal nº 016/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vi
Portaria nº 155, de 13 de maio de 2020
PORTARIA Nº 155, DE 13 DE MAIO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 015/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 4997, de 12 de maio de 2020
DECRETO Nº 4997, DE 12 DE MAIO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 23.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 4996, de 12 de maio de 2020
DECRETO Nº 4996, DE 12 DE MAIO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 118.800,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 4995, de 12 de maio de 2020
DECRETO Nº 4995, DE 12 DE MAIO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Lei nº 2384, de 12 de maio de 2020
LEI Nº 2384, DE 12 DE MAIO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 23.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2383, de 12 de maio de 2020
LEI Nº 2383, DE 12 DE MAIO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 118.800,00, e dá outras providências.
Lei nº 2382, de 12 de maio de 2020
LEI Nº 2382, DE 12 DE MAIO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 07, de 11 de maio de 2020
ATO DA MESA Nº 07, DE 11 DE MAIO DE 2020. — Concede Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal.
Decreto nº 4994, de 8 de maio de 2020
DECRETO Nº 4994, DE 08 DE MAIO DE 2020. — Estende o Prazo de Funcionamento do Conselho Tutelar, como Medida Preventiva e de Contenção para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronaví
Decreto nº 4993, de 8 de maio de 2020
DECRETO Nº 4993, DE 08 DE MAIO DE 2020. — PRORROGA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4988, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Decreto nº 4992, de 7 de maio de 2020
DECRETO Nº 4992, DE 07 DE MAIO DE 2020. — Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Portaria nº 154, de 5 de maio de 2020
PORTARIA Nº 154, DE 05 DE MAIO DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
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