Atos Normativos
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Decreto nº 5010, de 9 de junho de 2020
DECRETO Nº 5010, DE 09 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Decreto nº 5009, de 9 de junho de 2020
DECRETO Nº 5009, DE 09 DE JUNHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 232.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5008, de 9 de junho de 2020
DECRETO Nº 5008, DE 09 DE JUNHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5007, de 9 de junho de 2020
DECRETO Nº 5007, DE 09 DE JUNHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2388, de 9 de junho de 2020
LEI Nº 2388, DE 09 DE JUNHO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 232.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2387, de 9 de junho de 2020
LEI Nº 2387, DE 09 DE JUNHO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2386, de 9 de junho de 2020
LEI Nº 2386, DE 09 DE JUNHO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 175, de 9 de junho de 2020
PORTARIA Nº 175 DE 09 DE JUNHO DE 2020 — Dispõe sobre autorização de pagamento de Adicional de Sobreaviso à Servidora Pública Municipal, Faxineira, lotada no serviço de pronto atendimento/socorro da Unidade Básica de Saúde I e dá outras pro
Decreto Legislativo nº 02, de 9 de junho de 2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 09 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.
Decreto nº 5006, de 8 de junho de 2020
DECRETO Nº 5006, DE 08 DE JUNHO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE EXTENSÃO AO DECRETO Nº 5005, DE 05 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Decreto nº 5005, de 5 de junho de 2020
DECRETO Nº 5005, DE 05 DE JUNHO DE 2020. — Adota medidas em decorrência da pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.
Decreto nº 5004, de 5 de junho de 2020
DECRETO Nº 5004, DE 05 DE JUNHO DE 2020. — Adota medidas em decorrência da pandemia do Coronavírus, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Portaria nº 174, de 3 de junho de 2020
PORTARIA Nº 174, DE 03 DE JUNHO DE 2020. — Concede Licença Prêmio antecipada à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea
Portaria nº 173, de 2 de junho de 2020
PORTARIA Nº 173, DE 02 DE JUNHO DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 172, de 2 de junho de 2020
PORTARIA Nº 172, DE 02 DE JUNHO DE 2020. — Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Decreto nº 5002, de 1 de junho de 2020
DECRETO Nº 5002, DE 01 DE JUNHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 171, de 1 de junho de 2020
PORTARIA Nº 171, DE 01 DE JUNHO DE 2020. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 5001, de 29 de maio de 2020
DECRETO Nº 5001, DE 29 DE MAIO DE 2020. — Estende o Prazo de Funcionamento do Conselho Tutelar, como Medida Preventiva e de Contenção para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronaví
Decreto nº 5000, de 29 de maio de 2020
DECRETO Nº 5000, DE 29 DE MAIO DE 2020. — PRORROGA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4993, DE 08 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Decreto nº 4999, de 27 de maio de 2020
DECRETO Nº 4999, DE 27 DE MAIO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 212.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2385, de 27 de maio de 2020
LEI Nº 2385, DE 27 DE MAIO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 212.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 170, de 27 de maio de 2020
PORTARIA Nº 170, DE 27 DE MAIO DE 2020. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Portaria nº 169, de 21 de maio de 2020
PORTARIA Nº 169, DE 21 DE MAIO DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 168, de 21 de maio de 2020
PORTARIA Nº 168, DE 21 DE MAIO DE 2020. — DISPÕE SOBRE GOZO IMEDIATO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no
Portaria nº 167, de 21 de maio de 2020
PORTARIA Nº 167, DE 21 DE MAIO DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
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