Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 094, de 15 de abril de 2020
PORTARIA Nº 094, DE 15 DE ABRIL DE 2020. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 093, de 15 de abril de 2020
PORTARIA Nº 093, DE 15 DE ABRIL DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 092, de 15 de abril de 2020
PORTARIA Nº 092, DE 15 DE ABRIL DE 2020. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 091, de 15 de abril de 2020
PORTARIA Nº 091, DE 15 DE ABRIL DE 2020. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 090, de 15 de abril de 2020
PORTARIA Nº 090, DE 15 DE ABRIL DE 2020. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 089, de 15 de abril de 2020
PORTARIA Nº 089, DE 15 DE ABRIL DE 2020. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 088, de 15 de abril de 2020
PORTARIA Nº 088, DE 15 DE ABRIL DE 2020. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 087, de 14 de abril de 2020
PORTARIA Nº 087, DE 14 DE ABRIL DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 014/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 086, de 14 de abril de 2020
PORTARIA Nº 086, DE 14 DE ABRIL DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 013/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 4979, de 13 de abril de 2020
DECRETO Nº 4979, DE 13 DE ABRIL DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4978, de 8 de abril de 2020
DECRETO Nº 4978, DE 08 DE ABRIL DE 2020. — DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DISPÕE MEDIDAS ADICIONAIS DE CARATER EMERGENCIAL, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19),
Decreto nº 4977, de 7 de abril de 2020
DECRETO Nº 4977, DE 07 DE ABRIL DE 2020. — Estende o Prazo de Funcionamento do Conselho Tutelar, como Medida Preventiva e de Contenção para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronav
Decreto nº 4976, de 7 de abril de 2020
DECRETO Nº 4976, DE 07 DE ABRIL DE 2020. — Adota medidas em decorrência da pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.
Portaria nº 085, de 7 de abril de 2020
PORTARIA Nº 085, DE 07 DE ABRIL DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 012/2020 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 084, de 3 de abril de 2020
PORTARIA Nº 084, DE 03 DE ABRIL DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 011/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 4975, de 2 de abril de 2020
DECRETO Nº 4975, DE 02 DE ABRIL DE 2020. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Portaria nº 083, de 2 de abril de 2020
PORTARIA Nº 083, DE 02 DE ABRIL DE 2020. — Indica o servidor municipal abaixo discriminado para exercer suas atividades no imóvel compartilhado da Casa da Agricultura. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Decreto nº 4974, de 1 de abril de 2020
DECRETO Nº 4974, DE 01 DE ABRIL DE 2020. — REORGANIZA O CALENDÁRIO ESCOLAR, DEVIDO AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS, NAS UNIDADES DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista
Portaria nº 082, de 1 de abril de 2020
PORTARIA Nº 082, DE 01 DE ABRIL DE 2020 — DISPOE SOBRE PLANO DE TRABALHO HOME OFFICE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que
Portaria nº 081, de 31 de março de 2020
PORTARIA Nº 081, DE 31 DE MARÇO DE 2020. — DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 080, de 31 de março de 2020
PORTARIA Nº 080, DE 31 DE MARÇO DE 2020. — DISPÕE SOBRE GOZO IMEDIATO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal d
Portaria nº 079, de 30 de março de 2020
PORTARIA Nº 079 DE 30 DE MARÇO DE 2020. — DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Portaria nº 078, de 27 de março de 2020
PORTARIA Nº 078 DE 27 DE MARÇO DE 2020. — DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Decreto nº 4973, de 26 de março de 2020
DECRETO Nº 4973, DE 26 DE MARÇO DE 2020. — Estabelece o funcionamento do Conselho Tutelar, como medida preventiva e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus,
Decreto nº 4972, de 26 de março de 2020
DECRETO Nº 4972, DE 26 DE MARÇO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.