Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Decreto nº 4971, de 24 de março de 2020
DECRETO Nº 4971, DE 24 DE MARÇO DE 2020. — Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, em complemento ao Decreto Municipa
Portaria nº 077, de 24 de março de 2020
PORTARIA Nº 077, DE 24 DE MARÇO DE 2020. — DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADAS À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições leg
Portaria nº 076, de 24 de março de 2020
PORTARIA Nº 076, DE 24 DE MARÇO DE 2020 — DISPÕE SOBRE PLANO DE TRABALHO HOME OFFICE PARA OS SETORES MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
Portaria nº 075, de 24 de março de 2020
PORTARIA Nº 075, DE 24 DE MARÇO DE 2020. — DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Portaria nº 074, de 24 de março de 2020
PORTARIA Nº 074, DE 24 DE MARÇO DE 2020. — DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Ato da Mesa nº 5, de 24 de março de 2020
ATO DA MESA Nº 5, DE 24 DE MARÇO DE 2020. — Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto como medida preventiva e de contenção do coronavírus (COVID–19).
Decreto Legislativo nº 01, de 24 de março de 2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 24 DE MARÇO DE 2020. — Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.
Decreto nº 4970, de 23 de março de 2020
DECRETO Nº 4970, DE 23 DE MARÇO DE 2020. — Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, em complemento ao Decreto Municipa
Decreto nº 4969, de 23 de março de 2020
DECRETO Nº 4969, DE 23 DE MARÇO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 073, de 23 de março de 2020
PORTARIA Nº 073, DE 23 DE MARÇO DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 4968, de 20 de março de 2020
DECRETO Nº 4968, DE 20 DE MARÇO DE 2020. — Adota medidas em decorrência da pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.
Decreto nº 4967, de 20 de março de 2020
DECRETO Nº 4967, DE 20 DE MARÇO DE 2020. — Estabelece a suspensão do atendimento ao público da Unidade do Ganha Tempo como medida preventiva e de contenção decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Pref
Decreto nº 4966, de 20 de março de 2020
DECRETO Nº 4966, DE 20 DE MARÇO DE 2020. — Estabelece a suspensão de jornada de trabalho de servidores públicos municipais lotados nas Escolas Municipais e no setor de Merenda do Município LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
Decreto nº 4965, de 19 de março de 2020
DECRETO Nº 4965, DE 19 DE MARÇO DE 2020. — Concede o trabalho facultativo aos servidores públicos municipais com mais de 60 (sessenta) anos de idade, lotado em qualquer setor de trabalho da administração pública municipal, e dá outras provi
Decreto nº 4964, de 19 de março de 2020
DECRETO Nº 4964, DE 19 DE MARÇO DE 2020. — Estabelece a suspensão do atendimento ao público do Paço Municipal como medida preventiva e de contenção decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Mun
Portaria nº 072, de 19 de março de 2020
PORTARIA Nº 072, DE 19 DE MARÇO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo controle administrativo e financeiro, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuiç
Ato da Mesa nº 4, de 19 de março de 2020
ATO DA MESA Nº 4, DE 19 DE MARÇO DE 2020. — Dispõe sobre o estabelecimento de medidas preventivas e de contenção do coronavírus (COVID – 19) no âmbito da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 4963, de 18 de março de 2020
DECRETO Nº 4963, DE 18 DE MARÇO DE 2020. — Estabelece medidas preventivas e de contenção decorrente do Novo Coronavírus para o Centro Odontológico do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeit
Decreto nº 4962, de 17 de março de 2020
DECRETO Nº 4962, DE 17 DE MARÇO DE 2020. — Estabelece medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus , e dá outras providências. LUIS ANTONIO
Portaria nº 071, de 17 de março de 2020
PORTARIA Nº 071, DE 17 DE MARÇO DE 2020. — Coloca servidores municipais à disposição da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para atuar junto à Casa da Agricultura de Vista Alegre do Alto, e dá providências correlatas, e dá outras prov
Portaria nº 070, de 16 de março de 2020
PORTARIA Nº 070, DE 16 DE MARÇO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Tomada de Preço nº 002/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Portaria nº 069, de 16 de março de 2020
PORTARIA Nº 069, DE 16 DE MARÇO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Pregão nº 010/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em esp
Portaria nº 068, de 16 de março de 2020
PORTARIA Nº 068, DE 16 DE MARÇO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Pregão nº 09/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em espe
Portaria nº 067, de 16 de março de 2020
PORTARIA Nº 067, DE 16 DE MARÇO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Pregão nº 08/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em espe
Portaria nº 066, de 13 de março de 2020
PORTARIA Nº 066, DE 13 DE MARÇO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 10/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
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