Atos Normativos
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Lei Complementar nº 186, de 24 de janeiro de 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. — Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.
Lei Complementar nº 185, de 24 de janeiro de 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 185, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. — Dispõe sobre o Reajuste geral anual dos salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.
Portaria nº 030, de 24 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 030, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Contrato nº 011/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Resolução nº 01, de 24 de janeiro de 2020
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. — Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 4952, de 23 de janeiro de 2020
DECRETO Nº 4952, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. — sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso das atribuições que lh
Portaria nº 029, de 23 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 029, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 028, de 23 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 028, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. — Designa Servidor Municipal para exercer funções gratificadas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em esp
Portaria nº 026, de 22 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 026, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 03/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 25, de 22 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal do Pregão nº 001/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o I
Portaria nº 024, de 22 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 024, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Ato da Mesa nº 02, de 22 de janeiro de 2020
ATO DA MESA Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$9.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 4951, de 21 de janeiro de 2020
DECRETO Nº 4951, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 195.296,13, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4950, de 21 de janeiro de 2020
DECRETO Nº 4950, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 1.700.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4949, de 21 de janeiro de 2020
DECRETO Nº 4949, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.100,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Lei nº 2373, de 21 de janeiro de 2020
LEI Nº 2373, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$9.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2372, de 21 de janeiro de 2020
LEI Nº 2372, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — Dispõe Sobre o Reajuste dos Subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
Lei nº 2371, de 21 de janeiro de 2020
LEI Nº 2371, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$195.296,13, e dá outras providências.
Lei nº 2370, de 21 de janeiro de 2020
LEI Nº 2370, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria através de Termo de Colaboração com a Entidade Creche Coração de Jesus, e dá outras providências.
Lei nº 2369, de 21 de janeiro de 2020
LEI Nº 2369, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras providências.
Lei nº 2368, de 21 de janeiro de 2020
LEI Nº 2368, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras providências.
Lei nº 2367, de 21 de janeiro de 2020
LEI Nº 2367, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MONTE ALTO, e dá outras providências.
Lei nº 2366, de 21 de janeiro de 2020
LEI Nº 2366, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e dá outras providências.
Lei nº 2365, de 21 de janeiro de 2020
LEI Nº 2365, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$1.700.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2364, de 21 de janeiro de 2020
LEI Nº 2364, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. — o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80,100,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4948, de 20 de janeiro de 2020
DECRETO Nº 4948, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.040,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
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