Atos Normativos
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Lei nº 2375, de 11 de fevereiro de 2020
LEI Nº 2375, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 144.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2374, de 11 de fevereiro de 2020
LEI Nº 2374, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.200,00, e dá outras providências.
Portaria nº 047, de 11 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 047, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Portaria nº 046, de 10 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 046, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. — Revoga a Portaria Municipal nº 129, de 01 de junho de 2017, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições l
Portaria nº 045, de 10 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 045, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. — Revoga a Portaria Municipal nº 22, de 01 de março de 2007, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições le
Portaria nº 044, de 10 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 044, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. — Revoga a Portaria Municipal nº 039, de 24 de maio de 2010, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições le
Portaria nº 043, de 7 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 043, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 07/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Edital nº 012, de 7 de fevereiro de 2020
EDITAL Nº 012, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2019.
Edital nº 011, de 7 de fevereiro de 2020
EDITAL Nº 011, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital de Processo Seletivo nº 001/2019.
Decreto nº 4955, de 6 de fevereiro de 2020
DECRETO Nº 4955, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Portaria nº 042, de 5 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 042, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 006/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
Portaria nº 041, de 5 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 041, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 02/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 040, de 4 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 040, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 39, de 3 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 39, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal Do Pregão nº 03/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o
Portaria nº 038, de 3 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 038, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciane Madalena Gonçalves Bettini, para o Cargo em Comissão de Chefe Científico Social, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vi
Ato da Mesa nº 3, de 3 de fevereiro de 2020
ATO DA MESA Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$24.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 4954, de 31 de janeiro de 2020
DECRETO Nº 4954, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Edital nº 010, de 31 de janeiro de 2020
EDITAL Nº 010, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital de Processo Seletivo nº 001/2019.
Portaria nº 037, de 30 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 037, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 07/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 036, de 29 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 036, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 05/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 035, de 29 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 035, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 06/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 034, de 29 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 034, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Dispensa n° 003/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em
Decreto nº 4953, de 28 de janeiro de 2020
DECRETO Nº 4953, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 033, de 28 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 033, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal da Dispensa nº 02/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o
Portaria nº 032, de 27 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 032, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
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