Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Edital nº 001, de 2 de janeiro de 2020
EDITAL Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2020. — Convocação de Conselheiros do Conselho Tutelar de Vista Alegre do Alto.
Portaria nº 001, de 2 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Convite nº 05/2019, e dá outras providências.
Decreto nº 5102/2020
DECRETO Nº 5102, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5073/2020
DECRETO N.º 5073, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.020. — DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO PELA VIA AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, PARTE DE BEM IMÓVEL DO SÍTIO SANTA RITA DE CÁSSIA, DE PROPRIEDADE
Decreto nº 5070/2020
DECRETO Nº 5070, DE 10 DE NOVRMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.315,71, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 4980/2020
DECRETO Nº 4980, DE 13 DE ABRIL DE 2.020. — DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS, VANS E DEMAIS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E PESSOAS, ORIGINÁRIOS DE OUTROS MUNICIPÍOS, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE VISTA ALEGRE
Portaria nº 279/2020
PORTARIA Nº 279, DE 04 DE DEZEMBRODE 2020. — Dispõe sobre a Designação do Servidor Público Municipal para exercer a função de Guarda Civil Municipal, na Escola Municipal Irineu Julião, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeit
Portaria nº 211/2020
PORTARIA Nº 211, DE 15 JULHO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 01/2019 com a APAE, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 207/2020
PORTARIA Nº 207, DE 03 DE JUHO DE 2020. — Revoga a Portaria Municipal nº 109, de 10 de maio de 2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições legais
Portaria nº 055/2020
PORTARIA N.º 055, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.020. — DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICPAL E.B.P.O, MATRÍCULA Nº 3611, EM ACATAMENTO AO PARECER DA COMISSÃO DISCIPLINAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
Portaria nº 048/2020
PORTARIA Nº 048, DE 13 FEVEREIRO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Da Tomada de nº 01/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Portaria nº 031/2020
PORTARIA Nº 031 , DE 27 JANEIRO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Colaboração nº 01/2020 com a CRECHE CORAÇÃO DE JESUS, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Portaria nº 22/2020
PORTARIA Nº 22, DE 17 JANEIRO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação de Gestor Municipal de linhas telefônicas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuiç
Edital nº 06/2020
EDITAL Nº 06/2020 — CLASSIFICAÇÃO FINAL CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2019
Edital nº 05/2020
EDITAL Nº 05/2020 — RESULTADO PRELIMINAR – COM TÍTULOS CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2019
Edital nº 04/2020
EDITAL Nº 04/2020 — RESULTADO PRELIMINAR CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2019
Edital nº 03/2020
EDITAL Nº 03/2020 — GABARITO OFICIAL PÓS-RECURSOS CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2019
Decreto nº 4941, de 17 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4941, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. — Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 4940, de 17 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4940, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4939, de 17 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4939, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta.
Decreto nº 4938, de 17 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4938, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a atualização dos valores nominais das tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e anexo único (planta de valores), da Lei Complementar nº 035, de
Decreto nº 4937, de 17 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4937, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências.
Decreto nº 4936, de 17 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4936, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a atualização dos valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos, Penalidades e Multas, das Ações de Vigilância Sanitária a que se
Decreto nº 4935, de 17 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4935, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.000,00, e dá outras providências.
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.