Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Lei nº 2363, de 17 de dezembro de 2019
LEI Nº 2363, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 336, de 17 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 336, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Decreto nº 4934, de 12 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4934, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Ato da Mesa nº 16, de 12 de dezembro de 2019
ATO DA MESA Nº 16, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$7.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 15, de 12 de dezembro de 2019
ATO DA MESA Nº 15, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 4932, de 11 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 4931, de 10 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4931, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Lei nº 2362, de 10 de dezembro de 2019
LEI Nº 2362, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre alterações na Lei 1951, de 27 de maio de 2014, que “dispõe sobre a criação e regulamentação da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente do Município de Vista Alegre do Alto, e da outras
Lei nº 2361, de 10 de dezembro de 2019
LEI Nº 2361, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$7.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2360, de 10 de dezembro de 2019
LEI Nº 2360, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre alterações na Lei 2350, de 30 de outubro de 2019, que “autoriza a concessão de bolsa de estudos de até 30% (trinta por cento) para os parentes dos servidores públicos municipais efetivo
Lei nº 2359, de 10 de dezembro de 2019
LEI Nº 2359, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.500,00, e dá outras providências.
Resolução nº 01, de 10 de dezembro de 2019
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre modificações, acréscimos e revogação de artigos, parágrafos e incisos na Resolução nº 3, de 30 de outubro de 2003.
Decreto nº 4930, de 4 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4930, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4929, de 3 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4929, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.380,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 4928, de 3 de dezembro de 2019
DECRETO Nº 4928, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.950,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Ato da Mesa nº 14, de 3 de dezembro de 2019
ATO DA MESA Nº 14, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Portaria nº 335, de 2 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 335, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2019, POR 30 (TRINTA) DIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 334, de 2 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 334, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 333, de 2 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 333, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 332, de 2 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 332, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Ato da Mesa nº 13, de 2 de dezembro de 2019
ATO DA MESA Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre o ressarcimento da taxa de inscrição paga pelos candidatos inscritos no Concurso Público nº 01/2014, Edital nº 02, de 18 de setembro de 2014, anulado judicialmente.
Ato da Mesa nº 12, de 29 de novembro de 2019
ATO DA MESA Nº 12, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a anulação do Concurso Público nº 01/2014, Edital nº 02, de 18 de setembro de 2014.
Decreto nº 4927, de 28 de novembro de 2019
DECRETO Nº 4927, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4926, de 26 de novembro de 2019
DECRETO Nº 4926, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 4925, de 26 de novembro de 2019
DECRETO Nº 4925, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
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