Atos Normativos
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Portaria nº 235, de 28 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 235, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa nº 024/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Decreto nº 4890, de 27 de agosto de 2019
DECRETO Nº 4890, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Lei nº 2336, de 27 de agosto de 2019
LEI Nº 2336, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de bem público municipal à Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Lei nº 2335, de 27 de agosto de 2019
LEI Nº 2335, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 234, de 26 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 234, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. — Designa Servidor Municipal para exercer funções gratificadas LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do artig
Ato da Mesa nº 08, de 26 de agosto de 2019
ATO DA MESA Nº 08, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Portaria nº 233, de 23 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 233, DE 23 DE AGOSTO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Decreto nº 4889, de 22 de agosto de 2019
DECRETO Nº 4889, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 232, de 22 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 232, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 230, de 21 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 230, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 229, de 21 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 229, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 228, de 21 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 228, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Decreto nº 4888, de 20 de agosto de 2019
DECRETO Nº 4888, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 231, de 20 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 231, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 227, de 20 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 227, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 226, de 20 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 226, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 225, de 20 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 225, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 39/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 223, de 20 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 223, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 39/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 222, de 20 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 222, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 38/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 4887, de 16 de agosto de 2019
DECRETO Nº 4887, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4886, de 16 de agosto de 2019
DECRETO Nº 4886, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.800,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 221, de 16 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 221, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 220, de 16 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 220, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Decreto nº 4885, de 15 de agosto de 2019
DECRETO Nº 4885, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 219, de 15 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 219, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. — Concede Adicional de nível Universitário à Servidor Público. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do artig
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