Atos Normativos
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Portaria nº 254, de 12 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 254 de 12 DE SETEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Lei nº 2340, de 11 de setembro de 2019
LEI Nº 2340, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para a celebração de Convênio de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Juízo de Direito da Comarca de Pira
Lei nº 2339, de 11 de setembro de 2019
LEI Nº 2339, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE para admissão de estagiários, e dá outras providências.
Lei nº 2338, de 11 de setembro de 2019
LEI Nº 2338, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. — Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos — PMGIRS, e dá outras providências.
Lei nº 2337, de 11 de setembro de 2019
LEI Nº 2337, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. — Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências.
Portaria nº 253, de 11 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 253, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para prestar serviços nas eleições do Conselho Tutelar de Vista Alegre do Alto no dia 6 de Outubro de 2019, e dá outras providências.
Portaria nº 252, de 10 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 252, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Tomada de Preço nº 003/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Portaria nº 251, de 10 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 251, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 43/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 250, de 10 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 250, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 42/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 249, de 10 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 249, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 41/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 248, de 6 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 248, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 247, de 6 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 247, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Edital nº 057, de 5 de setembro de 2019
EDITAL Nº 057, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 01/2018.
Portaria nº 246, de 4 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 246, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 40/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Decreto nº 4892, de 3 de setembro de 2019
DECRETO Nº 4892, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.300,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 245, de 3 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 245, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Felipe Gabriel Januário, do Cargo de provimento efetivo de professor de Ensino Fundamental, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municip
Portaria nº 244, de 2 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 244, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 243, de 30 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 243, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 242, de 30 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 242, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, da Dispensa nº 025/19. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em
Decreto nº 4891, de 29 de agosto de 2019
DECRETO Nº 4891, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 240, de 29 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 240, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre d
Portaria nº 239, de 28 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 239, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 238, de 28 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 238, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 237, de 28 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 237, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 236, de 28 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 236, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
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