Atos Normativos
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Lei nº 2353, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2353, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 4º da Lei 2339, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências
Lei nº 2352, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2352, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$260.500,00, e dá outras providências
Lei nº 2351, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2351, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2350, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2350, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Autoriza a concessão de bolsa de estudos de até 30% (trinta por cento) para os parentes dos servidores públicos municipais efetivos da administração pública direta e indireta, em linha reta ascendent
Lei nº 2349, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2349, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a criação de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências
Lei nº 2348, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2348, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências
Lei nº 2347, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2347, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências
Portaria nº 286, de 30 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 286, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Lei Complementar nº 183, de 30 de outubro de 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 012, de 26 de outubro de 2.000 (Lei de Parcelamento do Solo), e dá outras providências
Portaria nº 285, de 29 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 285, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 46/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Decreto nº 4913, de 25 de outubro de 2019
DECRETO Nº 4913, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 284, de 25 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 284, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 283, de 25 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 283, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 002/2019
Portaria nº 282, de 24 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 282, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 281, de 24 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 281, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 280, de 24 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 280, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 279, de 22 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 279, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Contrato Administrativo nº 067/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 4912, de 21 de outubro de 2019
DECRETO Nº 4912, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4911, de 21 de outubro de 2019
DECRETO Nº 4911, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Segurança Pública vi
Portaria nº 278, de 21 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 278, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 277, de 21 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 277, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Decreto nº 4910, de 18 de outubro de 2019
DECRETO Nº 4910, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 276, de 18 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 276, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Ato da Mesa nº 10, de 18 de outubro de 2019
ATO DA MESA Nº 10, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Decreto nº 4909, de 16 de outubro de 2019
DECRETO Nº 4909, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
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