Atos Normativos
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Portaria nº 143, de 11 de junho de 2019
PORTARIA Nº 143, DE 11 DE JUNHO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 4859, de 10 de junho de 2019
DECRETO Nº 4859, DE 10 DE JUNHO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 142, de 6 de junho de 2019
PORTARIA Nº 142, DE 06 DE JUNHO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 141, de 6 de junho de 2019
PORTARIA Nº 141, DE 06 DE JUNHO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 140, de 6 de junho de 2019
PORTARIA Nº 140, DE 06 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 026/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 139, de 6 de junho de 2019
PORTARIA Nº 139, DE 06 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 025/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 4858, de 5 de junho de 2019
DECRETO Nº 4858, DE 05 DE JUNHO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.610,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2323, de 5 de junho de 2019
LEI Nº 2323, DE 05 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe sobre a Autorização para a Celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a Cooperação Técnica, Material e Operacional aos Órgã
Lei nº 2322, de 5 de junho de 2019
LEI Nº 2322, DE 05 DE JUNHO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.610,00, e dá outras providências.
Portaria nº 138, de 5 de junho de 2019
PORTARIA Nº 138, DE 05 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 024/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 137, de 5 de junho de 2019
PORTARIA Nº 137, DE 05 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 023/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 136, de 4 de junho de 2019
PORTARIA Nº 136, DE 04 DE JUNHO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Decreto nº 4857, de 3 de junho de 2019
DECRETO Nº 4857, DE 03 DE JUNHO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 135, de 3 de junho de 2019
PORTARIA Nº 135, DE 03 DE JUNHO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Decreto nº 4856, de 30 de maio de 2019
DECRETO Nº 4856, DE 30 DE MAIO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 133, de 30 de maio de 2019
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 02/2019 com APAMA, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 132, de 30 de maio de 2019
PORTARIA Nº 132, DE 30 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Aline Zerbinatti Yaekashi, do Cargo em Comissão de Chefe de Compras Municipais, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Decreto nº 4855, de 29 de maio de 2019
DECRETO Nº 4855, DE 29 DE MAIO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 27.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 4854, de 29 de maio de 2019
DECRETO Nº 4854, DE 29 DE MAIO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.397,01, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Lei nº 2321, de 29 de maio de 2019
LEI Nº 2321, DE 29 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 27.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2320, de 29 de maio de 2019
LEI Nº 2320, DE 29 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$10.397,01, e dá outras providências.
Portaria nº 131, de 29 de maio de 2019
PORTARIA Nº 131, DE 29 DE MAIO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Decreto nº 4853, de 27 de maio de 2019
DECRETO Nº 4853, DE 27 DE MAIO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 130, de 24 de maio de 2019
PORTARIA Nº 130, DE 24 DE MAIO DE 2019. — Nomeia Comissão de Leilão dos Bens Públicos Pertencentes ao Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de S
Portaria nº 129, de 23 de maio de 2019
PORTARIA Nº 129, DE 23 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Convite nº 002/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em
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