Atos Normativos
5.588 ato(s) encontrado(s).
Lei nº 2292, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2292, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria através de Termo de Colaboração com a Entidade Creche Coração de Jesus, e dá outras providências
Lei nº 2291, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2291, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi”, e dá outras
Lei nº 2290, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2290, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras
Lei nº 2289, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras
Lei nº 2288, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2288, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências
Lei nº 2287, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2287, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 422.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2286, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2286, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre Autorização de Permutar uma Área de Terra do Patrimônio Público Municipal, por outra Área de Terra de Propriedade Particular em nome de Mauro Bizari S/M, e
Lei nº 2285, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2285, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais e a criação do Programa Municipal de Publicização, e dá outras providências
Decreto nº 4785, de 11 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4785, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 305, de 10 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 305, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Contrato nº 075/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreto nº 4784, de 6 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4784, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 4783, de 5 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4783, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4782, de 4 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4782, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.600,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 4781, de 30 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4781, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4780, de 30 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4780, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. — Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 303, de 29 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 303, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão Presencial nº 054/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe
Portaria nº 20, de 29 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 20, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede Gratificação de Função a Servidor Municipal. JOSÉ DOS REIS ESTEVES, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o a
Lei nº 2284, de 28 de novembro de 2018
LEI Nº 2284, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2019
Lei nº 2283, de 28 de novembro de 2018
LEI Nº 2283, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a Descrição dos Cargos Comissionados e das Atribuições das Funções, e dá outras providências
Lei nº 2282, de 28 de novembro de 2018
LEI Nº 2282, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências
Decreto nº 4778, de 27 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4778, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 414.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 4777, de 27 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4777, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 800,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2281, de 27 de novembro de 2018
LEI Nº 2281, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 414.000,00, e dá outras providências
Portaria nº 302, de 27 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 302, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Contrato 071/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em
Portaria nº 301, de 27 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 301, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
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