Atos Normativos
5.588 ato(s) encontrado(s).
Decreto nº 4793, de 19 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4793, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público no Paço Municipal, e dá outras providências
Decreto nº 4792, de 19 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4792, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta
Portaria nº 320, de 18 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 320, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 4791, de 17 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4791, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.800,00,00, e dá outras providências
Decreto nº 4790, de 17 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4790, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a atualização dos valores nominais das tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e anexo único (planta de valores), da Lei Complementar nº 035, de 03 de novembro de 2003 e
Decreto nº 4789, de 17 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4789, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. — Estabelece o valor mínimo para efeitos do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, quando se tratar de imóveis rurais
Decreto nº 4788, de 17 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4788, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências
Decreto nº 4787, de 17 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4787, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a atualização dos valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos, Penalidades e Multas, das Ações de Vigilância Sanitária a que se
Portaria nº 319, de 17 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 319, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 318, de 17 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 318, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 317, de 17 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 317, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 316, de 17 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 315, de 14 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 315, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 314, de 14 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 314, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 313, de 14 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 313, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 311, de 14 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 311, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 310, de 14 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 310, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 309, de 14 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 309, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 308, de 14 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 308, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 307, de 14 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 306, de 14 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Ato da Mesa nº 20, de 14 de dezembro de 2018
ATO DA MESA Nº 20, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Ato da Mesa nº 19, de 13 de dezembro de 2018
ATO DA MESA Nº 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal
Ato da Mesa nº 18, de 13 de dezembro de 2018
ATO DA MESA Nº 18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe Sobre o Período de Recesso da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto/SP
Decreto nº 4786, de 12 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4786, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — 36 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
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