Atos Normativos
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Portaria nº 286, de 14 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 286, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Decreto nº 4768, de 13 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4768, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4767, de 13 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4767, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a Autorização para Funcionamento de Escola de Educação Infantil. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito do Município de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que
Portaria nº 285, de 13 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 285, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 284, de 13 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 284, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 283, de 13 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 283, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 4766, de 12 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Portaria nº 282, de 12 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 282, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 281, de 12 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 281, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 280, de 12 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 280, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 279, de 12 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 279, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 278, de 12 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 278, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 277, de 12 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 277, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 276, de 12 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 276, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 275, de 12 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 275, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 274, de 12 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 274, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 273, de 12 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 273, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Ato da Mesa nº 17, de 7 de novembro de 2018
ATO DA MESA Nº 17, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede Licença-Prêmio e Abono de Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal
Decreto nº 4765, de 1 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4765, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 4764, de 31 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4764, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.800,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 272, de 31 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 272, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 271, de 31 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 271, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 4763, de 30 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4763, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Lei nº 2278, de 30 de outubro de 2018
LEI Nº 2278, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00, e dá outras providências
Portaria nº 270, de 30 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 270, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
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