Atos Normativos
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Lei nº 2263, de 3 de julho de 2018
LEI Nº 2263, DE 03 DE JULHO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 55.500,00, e dá outras providências.
Lei nº 2262, de 3 de julho de 2018
LEI Nº 2262, DE 03 DE JULHO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$240.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 166, de 3 de julho de 2018
PORTARIA Nº 166, DE 03 DE JULHO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 38/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 165, de 3 de julho de 2018
PORTARIA Nº 165, DE 03 DE JULHO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 37/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 164, de 3 de julho de 2018
PORTARIA Nº 164, DE 03 DE JULHO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 36/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 163, de 3 de julho de 2018
PORTARIA Nº 163, DE 03 DE JULHO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Contrato nº 045/2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de s
Portaria nº 162, de 3 de julho de 2018
PORTARIA Nº 162, DE 03 DE JULHO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 35/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 161, de 2 de julho de 2018
PORTARIA Nº 161, DE 02 DE JULHO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 160, de 2 de julho de 2018
PORTARIA Nº 160, DE 02 DE JULHO DE 2018. — Designa Servidor Municipal para exercer funções gratificadas LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do artigo
Portaria nº 159, de 2 de julho de 2018
PORTARIA Nº 159, DE 02 DE JULHO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 158, de 2 de julho de 2018
PORTARIA Nº 158, DE 02 DE JULHO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 157, de 29 de junho de 2018
PORTARIA Nº 157, DE 29 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Convite nº 03/2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Decreto nº 4711, de 27 de junho de 2018
DECRETO Nº 4711, DE 27 DE JUNHO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 2.400,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 156, de 27 de junho de 2018
PORTARIA Nº 156, DE 27 DE JUNHO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 4710, de 26 de junho de 2018
DECRETO Nº 4710, DE 26 DE JUNHO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 187.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 4709, de 26 de junho de 2018
DECRETO Nº 4709, DE 26 DE JUNHO DE 2018. — O Executivo Municipal fica autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 950.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Al
Lei nº 2261, de 26 de junho de 2018
LEI Nº 2261, DE 26 DE JUNHO DE 2018. — Dá denominação a Vias Públicas de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2260, de 26 de junho de 2018
LEI Nº 2260, DE 26 DE JUNHO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$187.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2259, de 26 de junho de 2018
LEI Nº 2259, DE 26 DE JUNHO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 12, de 21 de junho de 2018
ATO DA MESA Nº 12, DE 21 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe Sobre o Período de Recesso da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.
Ato da Mesa nº 11, de 21 de junho de 2018
ATO DA MESA Nº 11, DE 21 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2018.
Decreto nº 4707, de 19 de junho de 2018
DECRETO Nº 4707, DE 19 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente para a condução dos trabalhos de Julgamento de Licitações instauradas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista
Portaria nº 155, de 19 de junho de 2018
PORTARIA Nº 155, DE 19 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 34/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 154, de 19 de junho de 2018
PORTARIA Nº 154, DE 19 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 33/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 4706, de 18 de junho de 2018
DECRETO Nº 4706, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto no u
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