Atos Normativos
5.397 ato(s) encontrado(s).
Decreto nº 4705, de 18 de junho de 2018
DECRETO Nº 4705, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 767.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 4704, de 18 de junho de 2018
DECRETO Nº 4704, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 320.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Lei nº 2258, de 18 de junho de 2018
LEI Nº 2258, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 767.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2257, de 18 de junho de 2018
LEI Nº 2257, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2256, de 18 de junho de 2018
LEI Nº 2256, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Portaria nº 153, de 18 de junho de 2018
PORTARIA Nº 153, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 152, de 18 de junho de 2018
PORTARIA Nº 152, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação da gestora do convênio, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso I
Portaria nº 151, de 18 de junho de 2018
PORTARIA Nº 151, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação da gestora do convênio, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso I
Portaria nº 150, de 18 de junho de 2018
PORTARIA Nº 150, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo controle administrativo e financeiro, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuiç
Portaria nº 149, de 18 de junho de 2018
PORTARIA Nº 149, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo controle administrativo e financeiro, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuiç
Decreto nº 4703, de 14 de junho de 2018
DECRETO Nº 4703, DE 14 DE JUNHO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4702, de 12 de junho de 2018
DECRETO Nº 4702, DE 12 DE JUNHO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4701, de 12 de junho de 2018
DECRETO Nº 4701, DE 12 DE JUNHO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 143.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Est
Lei nº 2255, de 12 de junho de 2018
LEI Nº 2255, DE 12 DE JUNHO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 148, de 12 de junho de 2018
PORTARIA Nº 148, DE 12 DE JUNHO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Decreto nº 4700, de 11 de junho de 2018
DECRETO Nº 4700, DE 11 DE JUNHO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 1.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 147, de 8 de junho de 2018
PORTARIA Nº 147, DE 08 DE JUNHO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 146, de 8 de junho de 2018
PORTARIA Nº 146, DE 08 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 32/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 145, de 6 de junho de 2018
PORTARIA Nº 145, DE 06 DE JUNHO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 144, de 6 de junho de 2018
PORTARIA Nº 144, DE 06 DE JUNHO DE 2018. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições leg
Portaria nº 143, de 6 de junho de 2018
PORTARIA Nº 143, DE 06 DE JUNHO DE 2018.Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora — Municipal, e dá outras providências.LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legai
Portaria nº 142, de 6 de junho de 2018
PORTARIA Nº 142, DE 06 DE JUNHO DE 2018. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições leg
Portaria nº 141, de 6 de junho de 2018
PORTARIA Nº 141, DE 06 DE JUNHO DE 2018. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições leg
Portaria nº 140, de 6 de junho de 2018
PORTARIA Nº 140, DE 06 DE JUNHO DE 2018. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições leg
Portaria nº 139, de 6 de junho de 2018
PORTARIA Nº 139, DE 06 DE JUNHO DE 2018. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições leg
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.