Atos Normativos
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Portaria nº 251, de 16 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 251, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão 51/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em esp
Portaria nº 250, de 16 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 250, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão 50/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em esp
Portaria nº 249, de 16 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 249, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Convite 06/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em es
Portaria nº 248, de 16 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 248, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Convite 05/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em es
Portaria nº 247, de 16 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 247, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Tomada de Preço 03/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legai
Portaria nº 246, de 16 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 246, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 052/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 245, de 16 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 245, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 051/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 244, de 16 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 244, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 050/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 243, de 15 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 243, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 242, de 15 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 242, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Decreto nº 4755, de 11 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4755, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 241, de 11 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 241, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. — Revoga a Portaria Municipal nº 105, de 08 de agosto de 2005, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições le
Portaria nº 240, de 11 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 240, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Decreto nº 4754, de 10 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4754, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Lei nº 2275, de 10 de outubro de 2018
LEI Nº 2275, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2274, de 10 de outubro de 2018
LEI Nº 2274, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a denominação da CEMEI do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Portaria nº 239, de 10 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 239, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução de Contrato do Pregão nº 047/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe
Emenda à Lei Orgânica nº 15, de 10 de outubro de 2018
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 15, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto/SP, e dá outras providências
Decreto Legislativo nº 04, de 10 de outubro de 2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP
Decreto nº 4753, de 9 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4753, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.400,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 4752, de 9 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4752, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre o impedimento de ruas a fim de viabilizar a realização de Festejos Municipais, referente ao Vista Alegre Rodeio Show 2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Mu
Decreto nº 4751, de 8 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4751, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 4750, de 8 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4750, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 238, de 8 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 238, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Ato da Mesa nº 16, de 5 de outubro de 2018
ATO DA MESA Nº 16, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre o pagamento dos Subsídios dos Agentes Políticos e dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
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