Atos Normativos
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Decreto Legislativo nº 02, de 15 de maio de 2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 15 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.
Portaria nº 107, de 10 de maio de 2018
PORTARIA Nº 107, DE 10 DE MAIO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Decreto nº 4686, de 9 de maio de 2018
DECRETO Nº 4686, DE 09 DE MAIO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado d
Lei nº 2249, de 8 de maio de 2018
LEI Nº 2249, DE 08 DE MAIO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 106, de 8 de maio de 2018
PORTARIA Nº 106, DE 08 DE MAIO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Decreto nº 4685, de 7 de maio de 2018
DECRETO Nº 4685, DE 07 DE MAIO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado d
Portaria nº 105, de 7 de maio de 2018
PORTARIA Nº 105, DE 07 DE MAIO DE 2018. — 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Portaria nº 104, de 7 de maio de 2018
PORTARIA Nº 104, DE 07 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 26/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 103, de 4 de maio de 2018
PORTARIA Nº 103, DE 04 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 27/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 4684, de 3 de maio de 2018
DECRETO Nº 4684, DE 03 DE MAIO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de S
Lei nº 2248, de 3 de maio de 2018
LEI Nº 2248, DE 03 DE MAIO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 102, de 30 de abril de 2018
PORTARIA Nº 102, DE 30 DE ABRIL DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 101, de 30 de abril de 2018
PORTARIA Nº 101, DE 30 DE ABRIL DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 4683, de 27 de abril de 2018
DECRETO Nº 4683, DE 27 DE ABRIL DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado d
Portaria nº 100, de 27 de abril de 2018
PORTARIA Nº 100, DE 27 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Contrato nº 032/2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de s
Decreto nº 4682, de 26 de abril de 2018
DECRETO Nº 4682, DE 26 DE ABRIL DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Portaria nº 099, de 26 de abril de 2018
PORTARIA Nº 099, DE 26 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Decreto nº 4681, de 25 de abril de 2018
DECRETO Nº 4681, DE 25 DE ABRIL DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 371.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Lei nº 2247, de 25 de abril de 2018
LEI Nº 2247, DE 25 DE ABRIL DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 371.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 098, de 25 de abril de 2018
PORTARIA Nº 098, DE 25 DE ABRIL DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 097, de 25 de abril de 2018
PORTARIA Nº 097, DE 25 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Tomada de Preço nº 002/2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Portaria nº 096, de 20 de abril de 2018
PORTARIA Nº 096, DE 20 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 26/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 095, de 20 de abril de 2018
PORTARIA Nº 095, DE 20 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 025/2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 094, de 20 de abril de 2018
PORTARIA Nº 094, DE 20 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 024/2018, e dá outras providências.
Portaria nº 093, de 20 de abril de 2018
PORTARIA Nº 093, DE 20 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 023/2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
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