Atos Normativos
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Portaria nº 225, de 12 de setembro de 2018
PORTARIA Nº 225, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 224, de 12 de setembro de 2018
PORTARIA Nº 224, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 223, de 12 de setembro de 2018
PORTARIA Nº 223, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 4738, de 11 de setembro de 2018
DECRETO Nº 4738, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. — Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e autoriza a desapropriação pela via amigável, por valor simbólico, parte de bem imóvel de propriedade de VAL AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕ
Portaria nº 222, de 10 de setembro de 2018
PORTARIA Nº 222, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução de Contrato do Pregão nº 046/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
Portaria nº 221, de 10 de setembro de 2018
PORTARIA Nº 221, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 220, de 10 de setembro de 2018
PORTARIA Nº 220, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 219, de 10 de setembro de 2018
PORTARIA Nº 219, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 47/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Decreto nº 4737, de 6 de setembro de 2018
DECRETO Nº 4737, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.800,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4736, de 5 de setembro de 2018
DECRETO Nº 4736, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 218, de 5 de setembro de 2018
PORTARIA Nº 218, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 217, de 5 de setembro de 2018
PORTARIA Nº 217, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018. — Concede Licença para tratar de Interesse Particular a servidor público municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial
Decreto nº 4735, de 3 de setembro de 2018
DECRETO Nº 4735, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Decreto nº 4734, de 3 de setembro de 2018
DECRETO Nº 4734, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 215, de 3 de setembro de 2018
PORTARIA Nº 215, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 214, de 3 de setembro de 2018
PORTARIA Nº 214, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 213, de 3 de setembro de 2018
PORTARIA Nº 213, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 212, de 3 de setembro de 2018
PORTARIA Nº 212, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 4733, de 30 de agosto de 2018
DECRETO Nº 4733, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4732, de 29 de agosto de 2018
DECRETO Nº 4732, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4731, de 29 de agosto de 2018
DECRETO Nº 4731, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 4730, de 29 de agosto de 2018
DECRETO Nº 4730, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 128.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Lei nº 2270, de 29 de agosto de 2018
LEI Nº 2270, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2269, de 29 de agosto de 2018
LEI Nº 2269, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2268, de 29 de agosto de 2018
LEI Nº 2268, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 128.000,00, e dá outras providências
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