Atos Normativos
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Lei nº 2267, de 29 de agosto de 2018
LEI Nº 2267, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. — Dispõe sobre a estipulação do valor do RPV - Requisição de Pequeno Valor, e dá outras providências
Portaria nº 211, de 28 de agosto de 2018
PORTARIA Nº 211, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Decreto nº 4729, de 24 de agosto de 2018
DECRETO Nº 4729, DE 24 DE AGOSTO DE 2018. — Estabelece critérios para pagamentos de despesas realizadas pelo Poder Executivo do Município, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Portaria nº 210, de 23 de agosto de 2018
PORTARIA Nº 210, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de fiscal do Pregão nº 044/2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
Portaria nº 209, de 23 de agosto de 2018
PORTARIA Nº 209, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de fiscal do Pregão nº 043/2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
Portaria nº 208, de 22 de agosto de 2018
PORTARIA Nº 208, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 207, de 22 de agosto de 2018
PORTARIA Nº 207, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 206, de 21 de agosto de 2018
PORTARIA Nº 206, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 205, de 20 de agosto de 2018
PORTARIA Nº 205, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. — Revoga a Portaria Municipal nº 105, de 08 de agosto de 2005, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições leg
Portaria nº 204, de 20 de agosto de 2018
PORTARIA Nº 204, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. — Revoga a Portaria Municipal nº 041, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições le
Portaria nº 203, de 20 de agosto de 2018
PORTARIA Nº 203, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 202, de 16 de agosto de 2018
PORTARIA Nº 202, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 46/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 4727, de 15 de agosto de 2018
DECRETO Nº 4727, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4726, de 15 de agosto de 2018
DECRETO Nº 4726, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 4725, de 15 de agosto de 2018
DECRETO Nº 4725, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Lei nº 2266, de 15 de agosto de 2018
LEI Nº 2266, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$330.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2265, de 15 de agosto de 2018
LEI Nº 2265, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2264, de 15 de agosto de 2018
LEI Nº 2264, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$620.000,00, e dá outras providências
Portaria nº 201, de 15 de agosto de 2018
PORTARIA Nº 201, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 200, de 15 de agosto de 2018
PORTARIA Nº 200, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 199, de 15 de agosto de 2018
PORTARIA Nº 199, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 45/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Ato da Mesa nº 15, de 13 de agosto de 2018
ATO DA MESA Nº 15, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Decreto nº 4724, de 10 de agosto de 2018
DECRETO Nº 4724, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 198, de 10 de agosto de 2018
PORTARIA Nº 198, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 197, de 10 de agosto de 2018
PORTARIA Nº 197, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
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