Atos Normativos
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Portaria nº 092, de 20 de abril de 2018
PORTARIA Nº 092, DE 20 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 022/2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 091, de 20 de abril de 2018
PORTARIA Nº 091, DE 20 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 021/2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 090, de 20 de abril de 2018
PORTARIA Nº 090, DE 20 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 020/2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 089, de 20 de abril de 2018
PORTARIA Nº 089, DE 20 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Contrato nº 029/2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de s
Decreto nº 4680, de 19 de abril de 2018
DECRETO Nº 4680, DE 19 DE ABRIL DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado d
Portaria nº 088, de 18 de abril de 2018
PORTARIA Nº 088, DE 18 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 25/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 087, de 18 de abril de 2018
PORTARIA Nº 087, DE 18 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 24/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 086, de 18 de abril de 2018
PORTARIA Nº 086, DE 18 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 23/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 4679, de 17 de abril de 2018
DECRETO Nº 4679, DE 17 DE ABRIL DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Portaria nº 085, de 16 de abril de 2018
PORTARIA Nº 085, DE 16 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 22/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 4678, de 13 de abril de 2018
DECRETO Nº 4678, DE 13 DE ABRIL DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado d
Portaria nº 084, de 13 de abril de 2018
PORTARIA Nº 084, DE 13 DE ABRIL DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 4677, de 11 de abril de 2018
DECRETO Nº 4677, DE 11 DE ABRIL DE 2018. — 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Lei nº 2246, de 11 de abril de 2018
LEI Nº 2246, DE 11 DE ABRIL DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 083, de 10 de abril de 2018
PORTARIA Nº 083, DE 10 DE ABRIL DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 082, de 10 de abril de 2018
PORTARIA Nº 082, DE 10 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a Designação do Servidor Público Municipal para exercer a Função Administrativa Instrumentária Necessária para a Operacionalização e Funcionamento do DETRAN e dá outras providências. L
Portaria nº 081, de 9 de abril de 2018
PORTARIA Nº 081, DE 09 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação de Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 001/2018.
Portaria nº 080, de 9 de abril de 2018
PORTARIA Nº 080, DE 09 DE ABRIL DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Ato da Mesa nº 9, de 9 de abril de 2018
ATO DA MESA Nº 9, DE 09 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$20.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 4676, de 5 de abril de 2018
DECRETO Nº 4676, DE 05 DE ABRIL DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Decreto nº 4675, de 5 de abril de 2018
DECRETO Nº 4675, DE 05 DE ABRIL DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado d
Decreto nº 4674, de 4 de abril de 2018
DECRETO Nº 4674, DE 04 DE ABRIL DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.600,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado d
Portaria nº 079, de 3 de abril de 2018
PORTARIA Nº 079, DE 03 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 21/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 078, de 3 de abril de 2018
PORTARIA Nº 078, DE 03 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 20/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 077, de 2 de abril de 2018
PORTARIA Nº 077, DE 02 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre autorização de pagamento de Adicional de Sobreaviso à Servidora Pública Municipal Mensalista I, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Al
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