Atos Normativos
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Portaria nº 117, de 25 de maio de 2018
PORTARIA Nº 117, DE 25 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Simone Truguilo Sanches, do cargo de Professor de Inglês, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Decreto nº 4691, de 23 de maio de 2018
DECRETO Nº 4691, DE 23 DE MAIO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado d
Portaria nº 116, de 18 de maio de 2018
PORTARIA Nº 116, DE 18 DE MAIO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 115, de 18 de maio de 2018
PORTARIA Nº 115, DE 18 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico de Convênio para a execução de Infra estrutura – Revitalização do Calçadão Bulevar (Pista de Caminhada). LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Muni
Decreto nº 4690, de 17 de maio de 2018
DECRETO Nº 4690, DE 17 DE MAIO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Decreto nº 4689, de 16 de maio de 2018
DECRETO Nº 4689, DE 16 DE MAIO DE 2018. — Regulamenta a apresentação de Atestados Médicos Originais do servidor público municipal da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Muni
Portaria nº 114, de 16 de maio de 2018
PORTARIA Nº 114, DE 16 DE MAIO DE 2018. — Designa Servidor Municipal para exercer funções gratificadas LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do artigo
Portaria nº 113, de 16 de maio de 2018
PORTARIA Nº 113, DE 16 DE MAIO DE 2018. — Nomeia servidora pública municipal para o exercício da função de Medico do Trabalho e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Portaria nº 112, de 16 de maio de 2018
PORTARIA Nº 112, DE 16 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 028/2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Portaria nº 111, de 16 de maio de 2018
PORTARIA Nº 111, DE 16 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa nº 006/2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de su
Portaria nº 110, de 16 de maio de 2018
PORTARIA Nº 110, DE 16 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 027/2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Portaria nº 109, de 16 de maio de 2018
PORTARIA Nº 109, DE 16 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 026/2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Decreto nº 4688, de 15 de maio de 2018
DECRETO Nº 4688, DE 15 DE MAIO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Decreto nº 4687, de 15 de maio de 2018
DECRETO Nº 4687, DE 15 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no us
Lei nº 2250, de 15 de maio de 2018
LEI Nº 2250, DE 15 DE MAIO DE 2018 — Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo no uso das atribuições que lhe são co
Portaria nº 108, de 15 de maio de 2018
PORTARIA Nº 108, DE 15 DE MAIO DE 2018. — Designa Servidor Municipal para exercer funções gratificadas LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do artigo
Decreto Legislativo nº 02, de 15 de maio de 2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 15 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP
Portaria nº 107, de 10 de maio de 2018
PORTARIA Nº 107, DE 10 DE MAIO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Decreto nº 4686, de 9 de maio de 2018
DECRETO Nº 4686, DE 09 DE MAIO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado d
Lei nº 2249, de 8 de maio de 2018
LEI Nº 2249, DE 08 DE MAIO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências
Portaria nº 106, de 8 de maio de 2018
PORTARIA Nº 106, DE 08 DE MAIO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Decreto nº 4685, de 7 de maio de 2018
DECRETO Nº 4685, DE 07 DE MAIO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado d
Portaria nº 105, de 7 de maio de 2018
PORTARIA Nº 105, DE 07 DE MAIO DE 2018. — 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Portaria nº 104, de 7 de maio de 2018
PORTARIA Nº 104, DE 07 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 26/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 103, de 4 de maio de 2018
PORTARIA Nº 103, DE 04 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 27/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
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