Atos Normativos
5.397 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 019, de 26 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 019, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 04/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 018, de 25 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Wilson José Magorno do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 017, de 24 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 017, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 005/2018, Processo nº 1.788/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 016, de 24 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 016, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 004/2018, Processo nº 1.787/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 015, de 24 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 015, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 003/2018, Processo nº 1.786/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 014, de 24 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 014, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 002/2018, Processo nº 1.785/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 013, de 24 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 013, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 001/2018, Processo nº 1.784/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Edital nº 011, de 24 de janeiro de 2018
EDITAL Nº 011, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2017.
Decreto nº 4640, de 23 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4640, DE 23 DE JANEIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 347.527,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Al
Lei nº 2222, de 22 de janeiro de 2018
LEI Nº 2222, DE 22 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de cré
Lei nº 2221, de 22 de janeiro de 2018
LEI Nº 2221, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 347.527,00, e dá outras providências.
Edital nº 010, de 22 de janeiro de 2018
EDITAL Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2018. — Convocação de Conselheiro do Conselho Tutelar. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 57 da Lei Orgânica do Muni
Portaria nº 12, de 18 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a Criação de Sala de Situação Municipal em Arboviroses, para discutir a situação epidemiológica, entomológica, sanitária e assistencial do município de Vista Alegre do Alto/SP e nomei
Decreto nº 4639, de 17 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4639, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado d
Decreto nº 4638, de 17 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4638, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00, destinado ao pagamento de financiamento junto ao Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providê
Decreto nº 4637, de 17 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4637, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 260.400,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Decreto nº 4636, de 17 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4636, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional especial no valor de R$ 112.000,00, destinado à Implantação e Funcionamento do Banco do Povo no Município de Vista Alegre do
Decreto nº 4635, de 17 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4635, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional especial no valor de R$ 537.000,00, destinado ao Recapeamento de Vias no Município, e dá outras providências. LUIS ANTONIO F
Decreto nº 4634, de 17 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4634, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional especial no valor de R$ 166.000,00, destinado à Cobertura de Quadra, e dá outras providências.
Lei nº 2220, de 17 de janeiro de 2018
LEI Nº 2220, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.Dispõe Sobre o Reajuste dos Subsídios dos Vereadores, Presidente da — Câmara, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Est
Lei nº 2219, de 17 de janeiro de 2018
LEI Nº 2219, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2218, de 17 de janeiro de 2018
LEI Nº 2218, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00, destinado ao pagamento de financiamento junto ao Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providência
Lei nº 2217, de 17 de janeiro de 2018
LEI Nº 2217, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 260.400,00, e dá outras providências.
Lei nº 2216, de 17 de janeiro de 2018
LEI Nº 2216, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 112.000,00, destinado à Implantação e Funcionamento do Banco do Povo no Município de Vista Alegre do Alto, e dá out
Lei nº 2215, de 17 de janeiro de 2018
LEI Nº 2215, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 537.000,00, destinado ao Recapeamento de Vias no Município, e dá outras providências.
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.