Atos Normativos
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Decreto nº 4697, de 5 de junho de 2018
DECRETO Nº 4697, DE 05 DE JUNHO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 72.010,00, e dá outras providências.LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4696, de 4 de junho de 2018
DECRETO Nº 4696, DE 04 DE JUNHO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.210,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado d
Lei nº 2254, de 4 de junho de 2018
LEI Nº 2254, DE 04 DE JUNHO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2253, de 4 de junho de 2018
LEI Nº 2253, DE 04 DE JUNHO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 72.010,00, e dá outras providências
Portaria nº 130, de 4 de junho de 2018
PORTARIA Nº 130, DE 04 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 29/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 129, de 4 de junho de 2018
PORTARIA Nº 129, DE 04 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre autorização de pagamento de adicional de sobreaviso à Servidora Pública Municipal, Zeladora do Velório Municipal lotada no serviço do Velório Municipal, e dá outras providências.LUIS A
Portaria nº 128, de 4 de junho de 2018
PORTARIA Nº 128, DE 04 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 27/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Edital nº 049, de 4 de junho de 2018
EDITAL Nº 049, DE 04 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 01/2018
Portaria nº 127, de 30 de maio de 2018
PORTARIA Nº 127, DE 30 DE MAIO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Decreto nº 4695, de 29 de maio de 2018
DECRETO Nº 4695, DE 29 DE MAIO DE 2018. — DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, FACE A PARALIZAÇÃO NACIONAL DOS
Decreto nº 4694, de 29 de maio de 2018
DECRETO Nº 4694, DE 29 DE MAIO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 213.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Decreto nº 4693, de 29 de maio de 2018
DECRETO Nº 4693, DE 29 DE MAIO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 600,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de S
Lei nº 2252, de 29 de maio de 2018
LEI Nº 2252, DE 29 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2251, de 29 de maio de 2018
LEI Nº 2251, DE 29 DE MAIO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 213.000,00, e dá outras providências
Portaria nº 126, de 29 de maio de 2018
PORTARIA Nº 126, DE 29 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 31/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 125, de 29 de maio de 2018
PORTARIA Nº 125, DE 29 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 30/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 124, de 29 de maio de 2018
PORTARIA Nº 124, DE 29 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 29/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 123, de 29 de maio de 2018
PORTARIA Nº 123, DE 29 DE MAIO DE 2018. — Revoga a Portaria Municipal nº 017, de 09 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições le
Portaria nº 122, de 29 de maio de 2018
PORTARIA Nº 122, DE 29 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 031/2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Portaria nº 121, de 29 de maio de 2018
PORTARIA Nº 121, DE 29 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 030/2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Portaria nº 120, de 29 de maio de 2018
PORTARIA Nº 120, DE 29 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 029/2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Portaria nº 119, de 29 de maio de 2018
PORTARIA Nº 119, DE 29 DE MAIO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Ato da Mesa nº 10, de 29 de maio de 2018
ATO DA MESA Nº 10, DE 29 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Portaria nº 118, de 28 de maio de 2018
PORTARIA Nº 118, DE 28 DE MAIO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Decreto nº 4692, de 25 de maio de 2018
DECRETO Nº 4692, DE 25 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no us
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