Atos Normativos
5.397 ato(s) encontrado(s).
Lei nº 2223, de 6 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2223, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 759.200,00, e dá outras providências.
Portaria nº 35, de 6 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 35, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Lei nº 2226, de 5 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2226, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza a participação, com reservas, do Município de Vista Alegre do Alto, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP, e dá outras providên
Portaria nº 034, de 5 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 034, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Pregão nº 010/2018, Processo de Licitação nº 1.794/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 033, de 2 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Contrato nº 009/2018, Processo de Dispensa nº 1.794/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto Legislativo nº 01, de 2 de fevereiro de 2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. — Concede Título de Cidadã Honorária de Vista Alegre do Alto à Senhora Beth Sahão.
Portaria nº 032, de 1 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 032, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 009/2018, Processo nº 1.792/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de s
Portaria nº 031, de 1 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 031, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 008/2018, Processo nº 1.791/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de s
Portaria nº 030, de 1 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 030, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 10/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 029, de 1 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 029, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 007/2018, Processo nº 1.790/2018.
Portaria nº 028, de 1 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 028, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 006/2018, Processo nº 1.789/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de s
Edital nº 018, de 1 de fevereiro de 2018
EDITAL Nº 018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. — Convocação de Conselheiro do Conselho Tutelar. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 57 da Lei Orgânica do Mu
Edital nº 017, de 1 de fevereiro de 2018
EDITAL Nº 017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital de Processo Seletivo nº 001/2017.
Edital nº 016, de 1 de fevereiro de 2018
EDITAL Nº 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2017.
Ato da Mesa nº 3, de 1 de fevereiro de 2018
ATO DA MESA Nº 3, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 2, de 1 de fevereiro de 2018
ATO DA MESA Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a Comissão Especial destinada a estudar e emitir parecer sobre a Proposta de Atualização da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal.
Decreto nº 4643, de 31 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4643, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 10.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
Portaria nº 026, de 31 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 026, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a exoneração da Sra. CAMILA DALÓCIO do Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Saúde, e dá outras providências LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Portaria nº 25, de 31 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 024, de 31 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 024, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 023, de 30 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 023, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 09/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 022, de 30 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 022, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 08/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 021, de 30 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 021, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 06/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Decreto nº 4642, de 29 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4642, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Decreto nº 4641, de 26 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4641, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
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