Atos Normativos
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Portaria nº 085, de 16 de abril de 2018
PORTARIA Nº 085, DE 16 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 22/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 4678, de 13 de abril de 2018
DECRETO Nº 4678, DE 13 DE ABRIL DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado d
Portaria nº 084, de 13 de abril de 2018
PORTARIA Nº 084, DE 13 DE ABRIL DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 4677, de 11 de abril de 2018
DECRETO Nº 4677, DE 11 DE ABRIL DE 2018. — 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Lei nº 2246, de 11 de abril de 2018
LEI Nº 2246, DE 11 DE ABRIL DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00, e dá outras providências
Portaria nº 083, de 10 de abril de 2018
PORTARIA Nº 083, DE 10 DE ABRIL DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 082, de 10 de abril de 2018
PORTARIA Nº 082, DE 10 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a Designação do Servidor Público Municipal para exercer a Função Administrativa Instrumentária Necessária para a Operacionalização e Funcionamento do DETRAN e dá outras providências. L
Portaria nº 081, de 9 de abril de 2018
PORTARIA Nº 081, DE 09 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação de Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 001/2018
Portaria nº 080, de 9 de abril de 2018
PORTARIA Nº 080, DE 09 DE ABRIL DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Ato da Mesa nº 9, de 9 de abril de 2018
ATO DA MESA Nº 9, DE 09 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$20.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Decreto nº 4676, de 5 de abril de 2018
DECRETO Nº 4676, DE 05 DE ABRIL DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Decreto nº 4675, de 5 de abril de 2018
DECRETO Nº 4675, DE 05 DE ABRIL DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado d
Decreto nº 4674, de 4 de abril de 2018
DECRETO Nº 4674, DE 04 DE ABRIL DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.600,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado d
Portaria nº 079, de 3 de abril de 2018
PORTARIA Nº 079, DE 03 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 21/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 078, de 3 de abril de 2018
PORTARIA Nº 078, DE 03 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 20/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 077, de 2 de abril de 2018
PORTARIA Nº 077, DE 02 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre autorização de pagamento de Adicional de Sobreaviso à Servidora Pública Municipal Mensalista I, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Al
Portaria nº 076, de 2 de abril de 2018
PORTARIA Nº 076, DE 02 DE ABRIL DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 075, de 2 de abril de 2018
PORTARIA Nº 075, DE 02 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 18/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Ato da Mesa nº 8, de 2 de abril de 2018
ATO DA MESA Nº 8, DE 02 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$50.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Decreto nº 4672, de 28 de março de 2018
DECRETO Nº 4672, DE 28 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de S
Decreto nº 4671, de 28 de março de 2018
DECRETO Nº 4671, DE 28 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado d
Lei nº 2245, de 28 de março de 2018
LEI Nº 2245, DE 28 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2244, de 28 de março de 2018
LEI Nº 2244, DE 28 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2243, de 28 de março de 2018
LEI Nº 2243, DE 28 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências
Decreto nº 4670, de 27 de março de 2018
DECRETO Nº 4670, DE 27 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
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