Atos Normativos
5.588 ato(s) encontrado(s).
Decreto nº 4669, de 26 de março de 2018
DECRETO Nº 4669, DE 26 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100,00, e dá outras providências
Decreto nº 4668, de 26 de março de 2018
DECRETO Nº 4668, DE 26 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado d
Decreto nº 4667, de 26 de março de 2018
DECRETO Nº 4667, DE 26 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Portaria nº 074, de 23 de março de 2018
PORTARIA Nº 074, DE 23 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico de Convênio para a execução de Infra estrutura – Construção de Emissário de Esgoto. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Ato da Mesa nº 7, de 23 de março de 2018
ATO DA MESA Nº 7, DE 23 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Paulista de Municípios - APM
Ato da Mesa nº 6, de 23 de março de 2018
ATO DA MESA Nº 6, DE 23 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Portaria nº 073, de 22 de março de 2018
PORTARIA Nº 073, DE 22 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Contrato nº 023/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Decreto nº 4666, de 21 de março de 2018
DECRETO Nº 4666, DE 21 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Decreto nº 4665, de 20 de março de 2018
DECRETO Nº 4665, DE 20 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Lei nº 2242, de 20 de março de 2018
LEI Nº 2242, DE 20 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.000,00, e dá outras providências
Lei Complementar nº 180, de 20 de março de 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 20 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre alteração da lei nº 815 de 02 de abril de 1992, (disciplina o regime jurídico dos funcionários públicos de Vista Alegre do Alto) e dá outras providências
Lei Complementar nº 179, de 20 de março de 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 20 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 168, de 13 de janeiro de 2.017 (lei de extinção de cargos do anexo I, da Lei Municipal nº 24/2002) e dá outras providências
Portaria nº 072, de 20 de março de 2018
PORTARIA Nº 072, DE 20 DE MARÇO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 071, de 19 de março de 2018
PORTARIA Nº 071, DE 19 DE MARÇO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 070, de 16 de março de 2018
PORTARIA Nº 070, DE 16 DE MARÇO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 069, de 15 de março de 2018
PORTARIA Nº 069, DE 15 DE MARÇO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Edital nº 034, de 15 de março de 2018
EDITAL Nº 034, DE 15 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2017
Decreto nº 4664, de 13 de março de 2018
DECRETO Nº 4664, DE 13 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 227.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Decreto nº 4663, de 13 de março de 2018
DECRETO Nº 4663, DE 13 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$1.080,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Decreto nº 4662, de 13 de março de 2018
DECRETO Nº 4662, DE 13 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 129.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2241, de 13 de março de 2018
LEI Nº 2241, DE 13 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$227.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2240, de 13 de março de 2018
LEI Nº 2240, DE 13 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$1.080,00, e dá outras providências
Lei nº 2239, de 13 de março de 2018
LEI Nº 2239, DE 13 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$129.000,00, e dá outras providências
Portaria nº 068, de 13 de março de 2018
PORTARIA Nº 068, DE 13 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico de Convênio para a execução de Infra estrutura de Praça na Área Institucional Center Park
Portaria nº 067, de 13 de março de 2018
PORTARIA Nº 067, DE 13 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico de Convênio para a execução de Recapeamento Asfaltico. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.