Atos Normativos
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Decreto nº 4613, de 5 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4613, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 1.995,22, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
Portaria nº 257, de 5 de dezembro de 2017
PORTARIA Nº 257, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 256, de 5 de dezembro de 2017
PORTARIA Nº 256, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 255, de 5 de dezembro de 2017
PORTARIA Nº 255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 4612, de 4 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4612, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 2.400,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Portaria nº 254, de 4 de dezembro de 2017
PORTARIA Nº 254, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. — Designa e credencia a Equipe do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária no Município de Vista Alegre do Alto para desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal n
Portaria nº 253, de 4 de dezembro de 2017
PORTARIA Nº 253, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 252, de 4 de dezembro de 2017
PORTARIA Nº 252, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 4611, de 1 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4611, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 6.650,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Portaria nº 250, de 1 de dezembro de 2017
PORTARIA Nº 250, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 249, de 1 de dezembro de 2017
PORTARIA Nº 249, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre a nomeação da Comissão que avaliará os documentos apresentados pelos profissionais do Quadro do Magistério Público de Vista Alegre do Alto para fins de progressão funcional por via
Lei nº 2205, de 30 de novembro de 2017
LEI Nº 2205, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2018
Decreto nº 4610, de 29 de novembro de 2017
DECRETO Nº 4610, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 4.700,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Decreto nº 4609, de 29 de novembro de 2017
DECRETO Nº 4609, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 9.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Decreto nº 4608, de 29 de novembro de 2017
DECRETO Nº 4608, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 336.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Al
Portaria nº 248, de 29 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução de Contrato do Convite nº 025/2017. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiç
Portaria nº 247, de 29 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 247, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 246, de 29 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 246, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 4607, de 28 de novembro de 2017
DECRETO Nº 4607, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 2.200,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Decreto nº 4606, de 28 de novembro de 2017
DECRETO Nº 4606, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 4.500,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Lei nº 2204, de 28 de novembro de 2017
LEI Nº 2204, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 — Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 1º; dá também nova redação ao artigo 2º; e inclui parágrafo único ao artigo 4º, da Lei nº 2182 de 30 de agosto de 2017
Lei nº 2203, de 28 de novembro de 2017
LEI Nº 2203, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 336.000,00, e dá outras providências
Portaria nº 19, de 28 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 19, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. — Concede férias a servidor municipal
Decreto nº 4605, de 24 de novembro de 2017
DECRETO Nº 4605, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 300,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Decreto nº 4604, de 23 de novembro de 2017
DECRETO Nº 4604, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. — Regulamenta a escala organizada de férias nas Instituições de ensino EMEI Aurélio Bettini e EEC Jardim Itália, do Município de Vista Alegre do Alto
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