Atos Normativos
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Decreto nº 4624, de 20 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 136.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do A
Decreto nº 4623, de 20 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4623, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 1.650,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
Lei nº 2213, de 20 de dezembro de 2017
LEI Nº 2213, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.500,00, e dá outras providências
Ato da Mesa nº 14, de 19 de dezembro de 2017
ATO DA MESA Nº 14, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre doação sem encargos, de bens em desuso da Câmara Municipal para o Município de Vista Alegre do Alto/SP
Decreto nº 4622, de 18 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 8.800,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
Decreto nº 4621, de 15 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4621, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 3.630,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
Decreto nº 4620, de 13 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4620, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 11.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Al
Lei nº 2212, de 13 de dezembro de 2017
LEI Nº 2212, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2211, de 13 de dezembro de 2017
LEI Nº 2211, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto, a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras providências
Lei nº 2210, de 13 de dezembro de 2017
LEI Nº 2210, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria através de Termo de Colaboração com a Entidade Creche Coração de Jesus, e dá outras providências
Lei nº 2209, de 13 de dezembro de 2017
LEI Nº 2209, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e dá outras providências
Decreto nº 4619, de 12 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4619, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 64.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Al
Decreto nº 4618, de 12 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4618, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional especial no valor R$ 166.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Decreto nº 4617, de 12 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4617, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional especial no valor R$ 537.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Lei nº 2208, de 12 de dezembro de 2017
LEI Nº 2208, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 — 4 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Lei nº 2207, de 12 de dezembro de 2017
LEI Nº 2207, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 166.000,00, destinado à Cobertura de Quadra, e dá outras providências
Lei nº 2206, de 12 de dezembro de 2017
LEI Nº 2206, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 537.000,00, destinado ao recapeamento de Vias no Município, e dá outras providências
Resolução nº 5, de 12 de dezembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. — Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências
Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre o serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto/SP, e dá outras providências
Resolução nº 3, de 12 de dezembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto/SP, e dá outras providências
Decreto nº 4616, de 11 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4616, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 1.750,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
Decreto nº 4615, de 8 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4615, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 100,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Ato da Mesa nº 13, de 8 de dezembro de 2017
ATO DA MESA Nº 13, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.A Mesa da Câmara Municipal de
Ato da Mesa nº 12, de 8 de dezembro de 2017
ATO DA MESA Nº 12, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. — Dispõe Sobre o Período de Recesso da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto/SP
Decreto nº 4614, de 6 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4614, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 7.900,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
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