Atos Normativos
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Portaria nº 280, de 8 de julho de 2026
PORTARIA Nº 280, DE 08 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 279, de 7 de julho de 2026
PORTARIA Nº 279, DE 07 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de servidor público responsável pelo almoxarifado/estoque de gêneros, insumos e materiais vinculados à alimentação escolar, no Município de Vista Alegre do Alto, e dá outr
Portaria nº 278, de 7 de julho de 2026
PORTARIA Nº 278, DE 07 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de servidor público responsável pelo recebimento, controle de estoque e distribuição de brinquedos, uniformes e materiais escolares e pedagógicos na EMEC Profª. Sidney
Portaria nº 277, de 7 de julho de 2026
PORTARIA Nº 277, DE 07 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de servidor público responsável pelo recebimento, controle de estoque e distribuição de brinquedos, uniformes e materiais escolares e pedagógicos na EMEIEF “Irineu
Portaria nº 276, de 7 de julho de 2026
PORTARIA Nº 276, DE 07 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de servidor público responsável pelo recebimento, controle de estoque e distribuição de brinquedos, uniformes e materiais escolares e pedagógicos na EMEI “Aurélio
Portaria nº 275, de 7 de julho de 2026
PORTARIA Nº 275, DE 07 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal
Portaria nº 274, de 6 de julho de 2026
PORTARIA Nº 274, DE 06 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 273, de 2 de julho de 2026
PORTARIA Nº 273, DE 02 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 272, de 1 de julho de 2026
PORTARIA Nº 272, DE 01 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 271, de 1 de julho de 2026
PORTARIA Nº 271, DE 01 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 270, de 1 de julho de 2026
PORTARIA Nº 270, DE 01 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 269, de 1 de julho de 2026
PORTARIA Nº 269 DE 1º DE JULHO DE 2026 — Promove a Exoneração Compulsória de Servidor Público Municipal Efetivo, aposentado pelo Regime Geral da Previdência com idade completa de 75 anos
Portaria nº 268, de 30 de junho de 2026
PORTARIA Nº 268, DE 30 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 267, de 30 de junho de 2026
PORTARIA Nº 267, DE 30 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 6031, de 29 de junho de 2026
DECRETO Nº 6031, DE 29 DE JUNHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 266, de 29 de junho de 2026
PORTARIA Nº 266, DE 29 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 265, de 29 de junho de 2026
PORTARIA Nº 265, DE 29 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 264, de 29 de junho de 2026
PORTARIA Nº 264, DE 29 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Decreto nº 6030, de 26 de junho de 2026
DECRETO Nº 6030, DE 26 DE JUNHO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências
Lei nº 2861, de 26 de junho de 2026
LEI Nº 2861, DE 26 DE JUNHO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 263, de 26 de junho de 2026
PORTARIA Nº 263, DE 26 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 6029, de 25 de junho de 2026
DECRETO Nº 6029, DE 25 DE JUNHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 6028, de 25 de junho de 2026
DECRETO Nº 6028, DE 25 DE JUNHO DE 2026 — Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo
Decreto nº 6027, de 25 de junho de 2026
DECRETO Nº 6027, DE 25 DE JUNHO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial, e da outras providências
Decreto nº 6026, de 25 de junho de 2026
DECRETO Nº 6026, DE 25 DE JUNHO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências
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