Atos Normativos
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Portaria nº 155, de 9 de abril de 2026
PORTARIA Nº 155, DE 9 DE ABRIL DE 2026 — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 154, de 7 de abril de 2026
PORTARIA Nº 154, DE 7 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 153, de 7 de abril de 2026
PORTARIA Nº 153, DE 07 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5990, de 6 de abril de 2026
DECRETO Nº 5990, DE 6 DE ABRIL DE 2026. — Revoga pontos facultativos de que trata o Decreto Municipal nº 5954 de 29 de dezembro de 2025.
Decreto nº 5989, de 1 de abril de 2026
DECRETO Nº 5989, DE 1 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a revisão e divulgação das verbas pagas aos Agentes Públicos Municipais, em cumprimento à decisão do STF na reclamação nº 88.319/SP.
Decreto nº 5988, de 1 de abril de 2026
DECRETO Nº 5988, DE 1 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2847, de 1 de abril de 2026
LEI Nº 2847, DE 1º DE ABRIL DE 2026. — Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer alimentação a projetos públicos ou privados no Município de Vista Alegre do Alto.
Portaria nº 152, de 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 152, DE 1 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 151, de 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 151, DE 1 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) à servidora pública Municipal Daniele Bettini para o desempenho de Rotinas de
Portaria nº 150, de 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 150, DE 1º DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 001/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 149, de 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 149, DE 1º DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 148, de 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 148, DE 1º DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 147, de 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 147, DE 1º DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 146, de 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 146, DE 1º DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 145, de 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 145, DE 1º DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 144, de 31 de março de 2026
PORTARIA Nº 144, DE 31 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a Instituição do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP).
Portaria nº 143, de 31 de março de 2026
PORTARIA Nº 143, DE 31 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de Gestor contratual e Fiscal de Execução da Concorrência nº 01/2026, e dá outras providências.
Portaria nº 142, de 31 de março de 2026
PORTARIA Nº 142, DE 31 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Debora Cristina Xavier Braga da Silva, do Cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências.
Portaria nº 141, de 31 de março de 2026
PORTARIA Nº 141, DE 31 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Olider Donizete Andrela, do Cargo de Auxiliar de Manutenção, e dá outras providências.
Decreto nº 5987, de 30 de março de 2026
DECRETO Nº 5987, DE 30 DE MARÇO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial, e da outras providências.
Decreto nº 5986, de 30 de março de 2026
DECRETO Nº 5986, DE 30 DE MARÇO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências.
Lei nº 2846, de 30 de março de 2026
LEI Nº 2846, DE 30 DE MARÇO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2845, de 30 de março de 2026
LEI Nº 2845, DE 30 DE MARÇO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 140, de 30 de março de 2026
PORTARIA Nº 140, DE 30 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5985, de 27 de março de 2026
DECRETO Nº 5985, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
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