Atos Normativos
5.397 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 139, de 27 de março de 2026
PORTARIA Nº 139, DE 27 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 138, de 27 de março de 2026
PORTARIA Nº 138, DE 27 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 137, de 27 de março de 2026
PORTARIA Nº 137, DE 27 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Lucas Fernando de Oliveira Fanelli, do Cargo de Psicólogo 30h, e dá outras providências.
Decreto nº 5984, de 24 de março de 2026
DECRETO Nº 5984, DE 24 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Vista Alegre do Alto, em virtude do falecimento do Prefeito
Ato da Mesa nº 3, de 24 de março de 2026
ATO DA MESA Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Vista Alegre do Alto e a suspensão do expediente administrativo, em razão do
Portaria nº 136, de 23 de março de 2026
PORTARIA Nº 136, DE 23 DE MARÇO DE 2026 — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 490/25 que designou Servidor Público Municipal para o desempenho da função de Ouvidor Geral e dá outras
Portaria nº 135, de 23 de março de 2026
PORTARIA Nº 135, DE 23 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 134, de 23 de março de 2026
PORTARIA Nº 134, DE 23 DE MARÇO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de EDERSON RODRIGUES PEREIRA, para o cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO, e dá outras providências.
Portaria nº 133, de 19 de março de 2026
PORTARIA Nº 133, DE 19 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 132, de 19 de março de 2026
PORTARIA Nº 132, DE 19 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Marcia Cristina Trigueiro, do Cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências.
Decreto nº 5983, de 18 de março de 2026
DECRETO Nº 5983, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 131, de 18 de março de 2026
PORTARIA Nº 131, DE 18 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5982, de 17 de março de 2026
DECRETO Nº 5982, DE 17 DE MARÇO DE 2026. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial, e da outras providências.
Decreto nº 5981, de 17 de março de 2026
DECRETO Nº 5981, DE 17 DE MARÇO DE 2026. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências.
Lei nº 2844, de 17 de março de 2026
LEI Nº 2844, DE 17 DE MARÇO DE 2026. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2843, de 17 de março de 2026
LEI Nº 2843, DE 17 DE MARÇO DE 2026. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Portaria nº 130, de 17 de março de 2026
PORTARIA Nº 130, DE 17 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 129, de 17 de março de 2026
PORTARIA Nº 129, DE 17 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5980, de 16 de março de 2026
DECRETO Nº 5980, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 128, de 16 de março de 2026
PORTARIA Nº 128, DE 16 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 127, de 16 de março de 2026
PORTARIA Nº 127, DE 16 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 126, de 16 de março de 2026
PORTARIA Nº 126, DE 16 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 125, de 16 de março de 2026
PORTARIA Nº 125, DE 16 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 124, de 16 de março de 2026
PORTARIA Nº 124, DE 16 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Ato da Mesa nº 2, de 16 de março de 2026
ATO DA MESA Nº 2, DE 16 DE MARÇO DE 2026. — Regulamenta o reconhecimento do tempo de serviço para fins de benefícios funcionais nos termos da Lei Complementar nº 226/2026 e estabelece as condições
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