Atos Normativos
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Portaria nº 172, de 20 de abril de 2026
PORTARIA Nº 172, DE 20 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 171, de 20 de abril de 2026
PORTARIA Nº 171, DE 20 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a Nomeação de Atribuição Especial de Ouvidor do Município de Vista Alegre do Alto/SP. JOSE DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5994, de 17 de abril de 2026
DECRETO Nº 5994, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei Complementar nº 221, de 17 de abril de 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 17 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre a Criação de Cargos no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto e dá Outras Providências.
Portaria nº 170, de 17 de abril de 2026
PORTARIA Nº 170, DE 17 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 169, de 17 de abril de 2026
PORTARIA Nº 169, DE 17 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5993, de 16 de abril de 2026
DECRETO Nº 5993, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências.
Decreto nº 5992, de 16 de abril de 2026
DECRETO Nº 5992, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 2848, de 16 de abril de 2026
LEI Nº 2848, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 168, de 16 de abril de 2026
PORTARIA Nº 168, DE 16 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 167, de 16 de abril de 2026
PORTARIA Nº 167, DE 16 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 166, de 16 de abril de 2026
PORTARIA Nº 166, DE 16 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 165, de 16 de abril de 2026
PORTARIA Nº 165, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 003/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 164, de 16 de abril de 2026
PORTARIA Nº 164, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 002/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 163, de 16 de abril de 2026
PORTARIA Nº 163, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 09/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 162, de 16 de abril de 2026
PORTARIA Nº 162, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 08/2026 e nomeia equipe de apoio.
Decreto nº 5991, de 15 de abril de 2026
DECRETO Nº 5991, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 161, de 15 de abril de 2026
PORTARIA Nº 161, DE 15 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 160, de 14 de abril de 2026
PORTARIA Nº 160, DE 14 DE ABRIL DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 159, de 14 de abril de 2026
PORTARIA Nº 159, DE 14 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 158, de 10 de abril de 2026
PORTARIA Nº 158, DE 10 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 157, de 10 de abril de 2026
PORTARIA Nº 157, DE 10 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 156, de 9 de abril de 2026
PORTARIA Nº 156, DE 09 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a exoneração de Rita Helena Lopes Rozani do Cargo em Comissão de Secretária de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Portaria nº 155, de 9 de abril de 2026
PORTARIA Nº 155, DE 9 DE ABRIL DE 2026 — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 154, de 7 de abril de 2026
PORTARIA Nº 154, DE 7 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
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