Atos Normativos
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Portaria nº 295, de 17 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 295, DE 17 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 294, de 17 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 294, DE 17 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Lei nº 2864, de 16 de julho de 2026 Matéria
LEI Nº 2864, DE 16 DE JULHO DE 2026 — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027, e dá outras providências.
Portaria nº 293, de 16 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 293, DE 16 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a Extinção de Beneficio de Aposentadoria por Invalidez do Sr. Aparecido Jesus, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSOPrefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Portaria nº 292, de 16 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 292, DE 16 DE JULHO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 19/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSOPrefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 291, de 16 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 291, DE 16 DE JULHO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 18/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSOPrefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 290, de 16 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 290, DE 16 DE JULHO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 17/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSOPrefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 289, de 16 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 289, DE 16 DE JULHO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 004/2026 e nomeia equipe de apoio. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 288, de 16 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 288, DE 16 DE JULHO DE 2026 — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSOPrefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 287, de 16 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 287, DE 16 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSOPrefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 286, de 16 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 286, DE 16 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSOPrefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Decreto nº 6036, de 15 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6036, DE 15 DE JULHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 6035, de 15 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6035, DE 15 DE JULHO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
Lei nº 2863, de 15 de julho de 2026 Matéria
LEI Nº 2863, DE 15 DE JULHO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 285, de 14 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 285, DE 14 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de Gestor contratual e Fiscal de Execução da Concorrência nº 01/2025, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Portaria nº 284, de 14 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 284, DE 14 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Lei Complementar nº 229, de 14 de julho de 2026 Matéria
LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 14 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Vista Alegre do Alto/SP – “Refis/2026” e dá outras providências.
Decreto nº 6034, de 13 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6034, DE 13 DE JULHO DE 2026 — Convoca a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vista Alegre do Alto.
Decreto nº 6033, de 13 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6033, DE 13 DE JULHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 283, de 13 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 283, DE 13 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 282, de 13 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 282, DE 13 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 18, de 13 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JULHO DE 2026 — Concede folga de eleição a servidor municipal. ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA SOUSA, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere art
Decreto nº 6032, de 8 de julho de 2026
DECRETO Nº 6032, DE 08 DE JULHO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2862, de 8 de julho de 2026
LEI Nº 2862, DE 08 DE JULHO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Portaria nº 281, de 8 de julho de 2026
PORTARIA Nº 281, DE 08 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
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