Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Lei nº 2584, de 14 de fevereiro de 2023
LEI Nº 2584, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 914.500,00, e dá outras providências.
Lei nº 2583, de 14 de fevereiro de 2023
LEI Nº 2583, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.000,00, e dá outras providências.
Edital nº 09, de 14 de fevereiro de 2023
EDITAL Nº 09, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2021.
Portaria nº 069, de 13 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 069, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 068, de 13 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 068, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Edital nº 08, de 13 de fevereiro de 2023
EDITAL N° 08 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 — PROCESSO SELETIVO
Decreto nº 5453, de 10 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5453, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta durante o ano de 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 5452, de 10 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5452, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.500,00, e dá outras providências.
Portaria nº 067, de 9 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 067, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 02/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 066, de 8 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 066, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Inexigibilidade n° 01/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le
Portaria nº 065, de 7 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 065, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Gestor Municipal do Termo de Fomento nº 02/2023 com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá outras providências. LU
Portaria nº 064, de 6 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 064, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. — Designa Servidor Municipal para exercer funções gratificadas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em e
Portaria nº 063, de 6 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 063, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Convite nº 01/2023, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Portaria nº 062, de 3 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 062, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Edital nº 04, de 3 de fevereiro de 2023
EDITAL Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2021.
Decreto nº 5451, de 2 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 5451, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre o Regimento Interno e a Tabela de Valores do Clube Vista Alegre, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Portaria nº 061, de 2 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 061, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação da servidora pública Municipal Maria Fernanda Cortezzi Cardoso para o desempenho da função de confiança de Coordenador de Alimentação Escolar e dá outras providências. L
Portaria nº 060, de 1 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 060, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. — Revoga a Portaria Municipal nº 114, de 16 de maio de 2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições le
Portaria nº 059, de 1 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 059, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 058, de 1 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 058, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 055, de 1 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 055, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a Nomeação de Erineu Caom Junior para o Cargo em Comissão de Secretário de Esporte e Turismo, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Portaria nº 054, de 1 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 054, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. — Dispõe sobre a Nomeação de Rafael Alves de Sousa para o Cargo em Comissão de Diretor de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 053, de 31 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 053, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. — Revoga a Portaria Municipal nº 234, de 14 de novembro de 2017, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições
Portaria nº 052, de 31 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 052, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. — Revoga a Portaria Municipal nº 31, de 18 de janeiro de 2017, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições le
Edital nº 03, de 31 de janeiro de 2023
EDITAL Nº 03, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2021.
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