Atos Normativos
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Decreto nº 5426, de 29 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5426, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. — Transfere recursos do orçamento vigente de 2022. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,...
Decreto nº 5425, de 29 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5425, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5424, de 29 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5424, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Lei nº 2567, de 29 de novembro de 2022
LEI Nº 2567, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 122.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2566, de 29 de novembro de 2022
LEI Nº 2566, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 420.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 237, de 29 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 237, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução da Tomada de Preço nº 011/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Decreto nº 5423, de 28 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5423, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 236, de 28 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 236, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução da Tomada de Preço nº 08/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Decreto nº 5422, de 25 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5422, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5421, de 24 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5421, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5420, de 23 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5420, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. — Regulamenta o Gozo de Férias de Professores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso d
Decreto nº 5419, de 22 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5419, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5418, de 21 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5418, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 235, de 21 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 235, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 234, de 21 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 234, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Decreto nº 5417, de 18 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5417, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Portaria nº 233, de 18 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 233, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 232, de 18 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 232, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 231, de 18 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 231, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 5416, de 17 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5416, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 355.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Lei nº 2565, de 17 de novembro de 2022
LEI Nº 2565, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2023.
Lei nº 2564, de 17 de novembro de 2022
LEI Nº 2564, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 355.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2563, de 17 de novembro de 2022
LEI Nº 2563, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Bairro Center Park, neste Município e dá outras providências.
Lei nº 2562, de 17 de novembro de 2022
LEI Nº 2562, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde localizada na Rua Manoel Marques nº 112, neste Município e dá outras providências.
Portaria nº 229, de 16 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 229, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
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