Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Decreto nº 5415, de 11 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5415, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5414, de 10 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5414, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5413, de 10 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5413, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Portaria nº 228, de 10 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 228, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Dispensa n° 25/2022. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em
Portaria nº 227, de 10 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 227, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 226, de 9 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 226, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 225, de 8 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 225, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 224, de 8 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 224, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 47/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 223, de 8 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 223, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 46/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 222, de 8 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 222, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 45/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Decreto nº 5412, de 7 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5412, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre o horário de trabalho em dias de jogos disputados pela Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol de 2022.
Decreto nº 5411, de 7 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5411, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Portaria nº 221, de 7 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 221, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Resolução nº 05, de 4 de novembro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a regulamentação do processo de Inscrição, Classificação e Atribuição de classes/turmas e aulas para os docentes do Quadro do Magistério Público de Vista Alegre do
Decreto nº 5410, de 1 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5410, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5409, de 1 de novembro de 2022
DECRETO Nº 5409, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar para realocação de recursos no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 220, de 1 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 220, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 219, de 1 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 219, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 218, de 1 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 218, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. — Nomeia Alessandro Rodrigo Cação Ribeiro como Interlocutor com a SSA e responsável pela Execução do Programa Agro SP + Seguro, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal d
Decreto nº 5408, de 27 de outubro de 2022
DECRETO Nº 5408, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 217, de 27 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 217, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. — Prorroga Prazo de Exercício de Função Provisória, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inci
Portaria nº 216, de 26 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 216, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 215, de 26 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 215, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 214, de 26 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 214, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 213, de 26 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 213, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.