Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 212, de 26 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 212, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 5407, de 25 de outubro de 2022
DECRETO Nº 5407, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5406, de 25 de outubro de 2022
DECRETO Nº 5406, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 158.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5405, de 25 de outubro de 2022
DECRETO Nº 5405, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.430.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Lei nº 2561, de 25 de outubro de 2022
LEI Nº 2561, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 158.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2560, de 25 de outubro de 2022
LEI Nº 2560, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.430.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 211, de 25 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 211, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão n° 36/2022. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em
Ato da Mesa nº 7, de 25 de outubro de 2022
ATO DA MESA Nº 7, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. — Concede Licença-Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5404, de 24 de outubro de 2022
DECRETO Nº 5404, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 210, de 24 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 210, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 209, de 24 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 209, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Decreto nº 5403, de 21 de outubro de 2022
DECRETO Nº 5403, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 208, de 21 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 208, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 5402, de 19 de outubro de 2022
DECRETO Nº 5402, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 207, de 19 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 207, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 206, de 18 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 205, de 18 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 205, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 204, de 17 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 204, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 02/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 203, de 14 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 203, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 202, de 13 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 202, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 38/2022 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 201, de 13 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 201, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 200, de 13 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 200, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Inexigibilidade n° 01/2022. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições lega
Decreto nº 5401, de 11 de outubro de 2022
DECRETO Nº 5401, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5400, de 11 de outubro de 2022
DECRETO Nº 5400, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Lei nº 2559, de 11 de outubro de 2022
LEI Nº 2559, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.