Atos Normativos
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Lei nº 2558, de 11 de outubro de 2022
LEI Nº 2558, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 199, de 11 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 199, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 198, de 11 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 198, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 44/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 197, de 11 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 197, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 43/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Lei Complementar nº 196, de 11 de outubro de 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. — 8 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Ato da Mesa nº 6, de 11 de outubro de 2022
ATO DA MESA Nº 6, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Subsídio aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2022.
Decreto nº 5399, de 10 de outubro de 2022
DECRETO Nº 5399, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 196, de 10 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 196, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 195, de 10 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 195, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 193, de 6 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 193, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 192, de 6 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 192, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 191, de 6 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 191, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 42/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 190, de 6 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 190, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 41/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 189, de 5 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 189, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 40/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 188, de 5 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 188, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 187, de 5 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 187, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 5398, de 4 de outubro de 2022
DECRETO Nº 5398, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 186, de 4 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 186, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Dispensa n° 020/2022. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em
Decreto nº 5397, de 3 de outubro de 2022
DECRETO Nº 5397, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5396, de 3 de outubro de 2022
DECRETO Nº 5396, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 185, de 3 de outubro de 2022
PORTARIA Nº 185, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 — Dispõe sobre a nomeação das pessoas que integrarão o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Vista Alegre do Alto. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5395, de 30 de setembro de 2022
DECRETO Nº 5395, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 184, de 30 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 184, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 01/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 183, de 30 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 183, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 031/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Decreto nº 5394, de 29 de setembro de 2022
DECRETO Nº 5394, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
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