Atos Normativos
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Decreto nº 5393, de 28 de setembro de 2022
DECRETO Nº 5393, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5392, de 28 de setembro de 2022
DECRETO Nº 5392, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Lei nº 2557, de 28 de setembro de 2022
LEI Nº 2557, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 182, de 28 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 182, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 39/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 181, de 28 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 181, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 38/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 180, de 28 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 180, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 37/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 179, de 28 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 179, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 36/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Decreto Legislativo nº 02, de 27 de setembro de 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.
Portaria nº 178, de 22 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 178, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 35/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 177, de 22 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 177, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 176, de 22 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 176, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 33/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Decreto nº 5391, de 20 de setembro de 2022
DECRETO Nº 5391, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5390, de 16 de setembro de 2022
DECRETO Nº 5390, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5389, de 15 de setembro de 2022
DECRETO Nº 5389, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Portaria nº 175, de 15 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 175, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 174, de 15 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 174, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Decreto nº 5388, de 14 de setembro de 2022
DECRETO Nº 5388, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. — Regulamenta a Concessão de Licença Prêmio de que Trata o Artigo 109 da lei Municipal nº 815/1992 LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Decreto nº 5387, de 13 de setembro de 2022
DECRETO Nº 5387, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 320.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5386, de 13 de setembro de 2022
DECRETO Nº 5386, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Lei nº 2556, de 13 de setembro de 2022
LEI Nº 2556, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. — Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º e ao Artigo 12 da Lei nº 1558 de 17 de julho de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2555, de 13 de setembro de 2022
LEI Nº 2555, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. — Altera a Lei 2.536, de 24 de maio de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Lei nº 2554, de 13 de setembro de 2022
LEI Nº 2554, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 320.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2553, de 13 de setembro de 2022
LEI Nº 2553, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 173, de 13 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 173, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 172, de 13 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 172, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Concorrência nº 01/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no us
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