Atos Normativos
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Portaria nº 171, de 13 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 171, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 170, de 12 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 170, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 169, de 12 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 169, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 168, de 12 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 168, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 34/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 167, de 12 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 167, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 5385, de 9 de setembro de 2022
DECRETO Nº 5385, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Portaria nº 166, de 9 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 166, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 33/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 165, de 9 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 165, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução da Tomada de Preço nº 07/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Portaria nº 164, de 6 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 164, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. — Concede Licenças à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artig
Portaria nº 163, de 6 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 163, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 162, de 6 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 162, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 161, de 6 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 161, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 160, de 6 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 160, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 32/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Decreto nº 5384, de 5 de setembro de 2022
DECRETO Nº 5384, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
Portaria nº 159, de 5 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 159, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação da Sra. ERIKA DE CASSIA VENDITI ARAGÃO para exercer a Coordenação do Centro de Fisioterapia e Hidroterapia, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Munic
Portaria nº 158, de 2 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 158, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 31/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 157, de 2 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 157, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 156, de 1 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 156, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. — Designa Servidor Municipal para exercer funções gratificadas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em es
Portaria nº 155, de 1 de setembro de 2022
PORTARIA Nº 155 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 05/2022 com a Fundação Pio XII, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Est
Portaria nº 154, de 31 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 154, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução do Pregão nº 30/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Portaria nº 153, de 31 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 153, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 30/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 152, de 29 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 152, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5383, de 26 de agosto de 2022
DECRETO Nº 5383, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5382, de 25 de agosto de 2022
DECRETO Nº 5382, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5381, de 23 de agosto de 2022
DECRETO Nº 5381, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. — 24 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
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