Atos Normativos
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Decreto nº 5979, de 13 de março de 2026
DECRETO Nº 5979, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 123, de 13 de março de 2026
PORTARIA Nº 123, DE 13 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 122, de 13 de março de 2026
PORTARIA Nº 122, DE 13 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 121, de 12 de março de 2026
PORTARIA Nº 121, DE 12 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 120, de 12 de março de 2026
PORTARIA Nº 120, DE 12 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 06/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 119, de 12 de março de 2026
PORTARIA Nº 119, DE 12 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 01/2026 e nomeia equipe de
Portaria nº 118, de 12 de março de 2026
PORTARIA Nº 118, DE 12 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 117, de 12 de março de 2026
PORTARIA Nº 117, DE 12 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 003/2026 com a Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá
Decreto nº 5978, de 11 de março de 2026
DECRETO Nº 5978, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 116, de 11 de março de 2026
PORTARIA Nº 116, DE 11 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 002/2026 com a Associação Promocional Vida Nova, e dá outras providências.
Portaria nº 115, de 11 de março de 2026
PORTARIA Nº 115, DE 11 DE MARÇO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 07/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 114, de 11 de março de 2026
PORTARIA Nº 114, DE 11 DE MARÇO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 05/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 113, de 11 de março de 2026
PORTARIA Nº 113, DE 11 DE MARÇO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 04/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 112, de 11 de março de 2026
PORTARIA Nº 112, DE 11 DE MARÇO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 03/2026 e nomeia equipe de apoio.
Decreto nº 5977, de 10 de março de 2026
DECRETO Nº 5977, DE 10 DE MARÇO DE 2026. — Regulamenta a Lei nº 2.231, de 15 de fevereiro de 2018, alterada pela Lei nº 2.715, de 24 de setembro de 2024, que dispõe sobre a Arborização Urbana do Município de
Decreto nº 5976, de 10 de março de 2026
DECRETO Nº 5976, DE 10 DE MARÇO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial, e da outras providências.
Decreto nº 5975, de 10 de março de 2026
DECRETO Nº 5975, DE 10 DE MARÇO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências.
Lei nº 2842, de 10 de março de 2026
LEI Nº 2842, DE 10 DE MARÇO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2841, de 10 de março de 2026
LEI Nº 2841, DE 10 DE MARÇO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e da outras providências.
Portaria nº 111, de 10 de março de 2026
PORTARIA Nº 111, DE 10 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a alteração de membro da portaria nº 051, de 22 de janeiro de 2025, que aborda sobre a nomeação
Portaria nº 110, de 10 de março de 2026
PORTARIA Nº 110, DE 10 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 109, de 10 de março de 2026
PORTARIA Nº 109, DE 10 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de Gestor contratual e Fiscal de Execução da Concorrência nº 01/2025, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 1, de 10 de março de 2026
ATO DA MESA Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 01, de 10 de março de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 10 DE MARÇO DE 2026. — Retifica o Decreto nº 01, de 13 de maio de 2025, para correção de erro material no número do processo de prestação de contas anuais do exercício de 2022 da
Portaria nº 108, de 9 de março de 2026
PORTARIA Nº 108, DE 09 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de Gestor contratual e Fiscal de Execução da Concorrência nº 04/2025, e dá outras providências.
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