Atos Normativos

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Portarias · 3.067 Decretos · 1.471 Leis · 690 Editais · 157 Atos da Mesa · 99 Leis Complementares · 55 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

5.588 ato(s) encontrado(s).

Decreto nº 6019, de 8 de junho de 2026

Edição nº 2207 Publicado em 08/06/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6019, DE 08 DE JUNHO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Ato da Mesa nº 5, de 8 de junho de 2026

Edição nº 2208 Publicado em 09/06/2026 Acervo histórico

ATO DA MESA Nº 5, DE 08 DE JUNHO DE 2026. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Subsídio aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2026

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Ato da Mesa nº 04, de 8 de junho de 2026

Edição nº 2208 Publicado em 09/06/2026 Acervo histórico

ATO DA MESA Nº 04, DE 08 DE JUNHO DE 2026. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2026

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Portaria nº 248, de 3 de junho de 2026

Edição nº 2206 Publicado em 03/06/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 248, DE 03 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Resolução nº 004, de 3 de junho de 2026

Edição nº 2206 Publicado em 03/06/2026 Acervo histórico

RESOLUÇÃO Nº 004, DE 03 DE JUNHO DE 2026. — Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de classes e/ou aulas ao candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024 para o cargo público de Professor de

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Portaria nº 247, de 2 de junho de 2026

Edição nº 2205 Publicado em 02/06/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 247, DE 2 DE JUNHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 246, de 2 de junho de 2026

Edição nº 2205 Publicado em 02/06/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 246, DE 02 DE JUNHO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de FERNANDA DE FATIMA PAULETTI, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II - EDUCAÇÃO

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Portaria nº 245, de 2 de junho de 2026

Edição nº 2205 Publicado em 02/06/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 245, DE 02 DE JUNHO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de GISELE GALBERO GALLO, para o cargo de PSICÓLOGO, e dá outras providências

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Portaria nº 244, de 2 de junho de 2026

Edição nº 2205 Publicado em 02/06/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 244, DE 02 DE JUNHO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de LAURA PENHARVEL MORETTO, para o cargo de ENFERMEIRO, e dá outras providências

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Portaria nº 243, de 2 de junho de 2026

Edição nº 2205 Publicado em 02/06/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 243, DE 02 DE JUNHO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de JOELMA GRACIELE SANTOS, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, e dá outras providências

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Decreto nº 6018, de 29 de maio de 2026

Edição nº 2203 Publicado em 29/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6018, DE 29 DE MAIO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto nº 6017, de 29 de maio de 2026

Edição nº 2203 Publicado em 29/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6017, DE 29 DE MAIO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Portaria nº 242, de 29 de maio de 2026

Edição nº 2203 Publicado em 29/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 242, DE 29 DE MAIO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 241, de 28 de maio de 2026

Edição nº 2202 Publicado em 28/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 241, DE 28 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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