Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Decreto nº 5380, de 23 de agosto de 2022
DECRETO Nº 5380, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 209.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5379, de 23 de agosto de 2022
DECRETO Nº 5379, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 940.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Lei nº 2552, de 23 de agosto de 2022
LEI Nº 2552, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2551, de 23 de agosto de 2022
LEI Nº 2551, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. — 10 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Lei nº 2550, de 23 de agosto de 2022
LEI Nº 2550, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 940.000,00, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 5, de 23 de agosto de 2022
ATO DA MESA Nº 5, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. — Concede Licença-Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 151, de 22 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 151, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 29/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 150, de 19 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 150, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 026/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de su
Portaria nº 149, de 19 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 149, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 148, de 18 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 148, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 147, de 17 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 147, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 146, de 16 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 146, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 145, de 16 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 145, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Decreto nº 5378, de 15 de agosto de 2022
DECRETO Nº 5378, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 144, de 15 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 144, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 143, de 15 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 143, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 30/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 142, de 15 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 142, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 141, de 15 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 141, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 140, de 12 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 140, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução do objeto do Pregão nº 25/2022 Processo de Licitação n° 2.145/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de V
Decreto nº 5377, de 11 de agosto de 2022
DECRETO Nº 5377, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 139, de 10 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 139, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 29/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 138, de 10 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 138, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 28/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 5376, de 9 de agosto de 2022
DECRETO Nº 5376, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5375, de 9 de agosto de 2022
DECRETO Nº 5375, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 318.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5374, de 9 de agosto de 2022
DECRETO Nº 5374, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.047.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
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