Atos Normativos
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Lei nº 2549, de 9 de agosto de 2022
LEI Nº 2549, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria através a Entidade Fundação Pio XII, e dá outras providências.
Lei nº 2548, de 9 de agosto de 2022
LEI Nº 2548, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. — Dispõe sobre a Alteração do Artigo 8º do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande e seu correspondente Artigo 4º no Estatuto, e dá outras providências.
Lei nº 2547, de 9 de agosto de 2022
LEI Nº 2547, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2546, de 9 de agosto de 2022
LEI Nº 2546, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 318.500,00, e dá outras providências.
Lei nº 2545, de 9 de agosto de 2022
LEI Nº 2545, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.047.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 137, de 9 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 137, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução da Tomada de Preço nº 06/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Portaria nº 136, de 9 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 136, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 27/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 134, de 8 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 134, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. — Designa Servidor Municipal para exercer funções gratificadas LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do artig
Portaria nº 133, de 8 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 133, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 132, de 5 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 132, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 131, de 5 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 131, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 130, de 5 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 130, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 129, de 3 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 129, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Decreto nº 5373, de 2 de agosto de 2022
DECRETO Nº 5373, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. — Revoga o Inciso X do Artigo 2º do Decreto Municipal nº 4962 de 17 de março de 2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe
Portaria nº 128, de 2 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 128, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 127, de 2 de agosto de 2022
PORTARIA Nº 127, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Decreto nº 5372, de 29 de julho de 2022
DECRETO Nº 5372, DE 29 DE JULHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 126, de 28 de julho de 2022
PORTARIA Nº 126, DE 28 DE JULHO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 25/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 125, de 28 de julho de 2022
PORTARIA Nº 125, DE 28 DE JULHO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 24/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 124, de 28 de julho de 2022
PORTARIA Nº 124, DE 28 DE JULHO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 23/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5371, de 26 de julho de 2022
DECRETO Nº 5371, DE 26 DE JULHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 123, de 25 de julho de 2022
PORTARIA Nº 123, DE 25 DE JULHO DE 2022. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Adriele de Jesus Lima Souza, de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 5370, de 21 de julho de 2022
DECRETO Nº 5370, DE 21 DE JULHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 122, de 20 de julho de 2022
PORTARIA Nº 122, DE 20 DE JULHO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Decreto nº 5369, de 19 de julho de 2022
DECRETO Nº 5369, DE 19 DE JULHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
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