Atos Normativos
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Portaria nº 121, de 19 de julho de 2022
PORTARIA Nº 121, DE 19 DE JULHO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 22/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 120, de 19 de julho de 2022
PORTARIA Nº 120, DE 19 DE JULHO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 21/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5368, de 18 de julho de 2022
DECRETO Nº 5368, DE 18 DE JULHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 119, de 18 de julho de 2022
PORTARIA Nº 119, DE 18 DE JULHO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 118, de 18 de julho de 2022
PORTARIA Nº 118, DE 18 DE JULHO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Dispensa n° 014/2022. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em e
Portaria nº 117, de 15 de julho de 2022
PORTARIA Nº 117, DE 15 DE JULHO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 019/2022, e dá outras providências.
Portaria nº 116, de 13 de julho de 2022
PORTARIA Nº 116, DE 13 DE JULHO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Decreto nº 5367, de 12 de julho de 2022
DECRETO Nº 5367, DE 12 DE JULHO DE 2022. — 24 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Decreto nº 5366, de 12 de julho de 2022
DECRETO Nº 5366, DE 12 DE JULHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 896.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2544, de 12 de julho de 2022
LEI Nº 2544, DE 12 DE JULHO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 542.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2543, de 12 de julho de 2022
LEI Nº 2543, DE 12 DE JULHO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 896.000,00, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 195, de 12 de julho de 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 12 DE JULHO DE 2022. — Dá nova redação ao $ 3º do artigo 191-P do Capítulo VI da Lei Complementar nº 153 de 14 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Portaria nº 114, de 11 de julho de 2022
PORTARIA Nº 114, DE 11 DE JULHO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 113, de 11 de julho de 2022
PORTARIA Nº 113, DE 11 DE JULHO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 19/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5365, de 8 de julho de 2022
DECRETO Nº 5365, DE 08 DE JULHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 112, de 8 de julho de 2022
PORTARIA Nº 112, DE 08 DE JULHO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Dispensa n° 013/2022. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em e
Portaria nº 111, de 8 de julho de 2022
PORTARIA Nº 111, DE 08 DE JULHO DE 2022. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 110, de 7 de julho de 2022
PORTARIA Nº 110, DE 07 DE JULHO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 20/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5364, de 6 de julho de 2022
DECRETO Nº 5364, DE 06 DE JULHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5363, de 4 de julho de 2022
DECRETO Nº 5363, DE 04 DE JULHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 108, de 1 de julho de 2022
PORTARIA Nº 108, DE 01 DE JULHO DE 2022. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 107, de 1 de julho de 2022
PORTARIA Nº 107, DE 01 DE JULHO DE 2022. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 106, de 30 de junho de 2022
PORTARIA Nº 106, DE 30 DE JUNHO DE 2022. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Marina Jacobs Visconio Macri, de provimento efetivo de Fonoaudióloga, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
Portaria nº 105, de 30 de junho de 2022
PORTARIA Nº 105, DE 30 DE JUNHO DE 2022. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 104, de 30 de junho de 2022
PORTARIA Nº 104, DE 30 DE JUNHO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução da Tomada de Preço nº 02/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
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